Reforma Do Estado

Reforma política México – inicio em 1977 – constituição de 1917 Brasil – inicio em 1995 – constituição de 1988 Lei do acesso à informação México – Lei surgiu em junho de 2002 Brasil – Lei surgiu em novembro de 2011 Nota: Constituição de 1988 - capítulo 5º assegurava o direito de acesso a informações públicas. Porém essa parte da Carta Magna, como diversas outras, ainda carecia de regulamentação. O aparelho administrativo no Brasil começou a ser modificado em 1985 durante o governo

elucidarão a primeira grande Reforma Tributária de 1978, a segunda de 1987 e a terceira de 2002, segundo a nomenclatura de Dr. Ibraimo Ibraimo1, contudo sem querermos sair da linha do professor, Dr. Teodoro Waty que apresenta seis Reformas, designadamente as de 1978, 1982, 1987, 1997, 1999 e 2003, porém, todas elas serão englobadas naquelas três supracitadas. Em breve trecho, a Reforma de 1978 visava uma adequação aos princípios constitucionais do recém-criado Estado moçambicano, como…

FINANÇAS PÚBLICAS A REFORMA ADMINISTRATIVA NO BRASIL ALUNO: WILAME SOARES DA SILVA • Introdução à Reforma Administrativa • Três Formas de Administração Pública 1- Administração Pública Patrimonialista 2- Administração Pública Burocrática 3- Administração Pública Gerencial • Crise do Estado e necessidade de Reforma (Conclusão) Reforma…

1 – “Brasil: 200 anos de Estado; 200 anos de administração pública; 200 anos de reformas” A chegada da Coroa Portuguesa no Brasil em 1808 foi um grande marco para a construção do Estado Nacional. Em princípio era uma administração colonial, ampla, complexa e ramificada. A elevação do Brasil a parte integrante do Reino Unido de Portugal, constituíram as bases do Estado Nacional. A primeira Constituição do Brasil se deu em 1824 e mantinha a monarquia, constituía um Estado unitário e…

REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. JAIRNILSON SILVA PAIM SALVADOR, setembro de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Jairnilson Silva Paim Salvador, setembro de 2007 2 JAIRNILSON SILVA PAIM REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Tese…

Atualidades Professor: Cássio Albernaz www.acasadoconcurseiro.com.br Atualidades História da Administração Pública Brasileira Pós-1930 Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro Patrimonialismo Conceito: a confusão entre o patrimônio público e privado. No Brasil, o patrimonialismo perdurou até a década de 1930 como a forma de dominação predominante. Não podemos dizer que ele está totalmente superado. Mas é a partir da década de 1930 que o país passa a…

2.1. A Reforma Benjamin Constant (1890) Proclamada a República, coube a Benjamin Constant o recém-criado Ministério de Instrução, Correios e Telégrafos . A burguesia mercantilista tinha presença constante nos meios sociais, sustentada por uma classe média em franco crescimento. A vida urbana se desenvolvia e tinha sua importância já impressa no modo de vida dos brasileiros. O pensamento cultural brasileiro, ainda preso à tradição de Coimbra, ia cedendo lugar ao racionalismo de…

2.1. A Reforma Benjamin Constant (1890) Proclamada a República, coube a Benjamin Constant o recém-criado Ministério de Instrução, Correios e Telégrafos . A burguesia mercantilista tinha presença constante nos meios sociais, sustentada por uma classe média em franco crescimento. A vida urbana se desenvolvia e tinha sua importância já impressa no modo de vida dos brasileiros. O pensamento cultural brasileiro, ainda preso à tradição de Coimbra, ia cedendo lugar ao racionalismo de…

UNEB: Universidade do Estado da Bahia Curso: Pedagogia da modalidade EAD Pólo: Jacaraci- BA Disciplina: Fundamentos da Docência Professora Formadora: Mônica Lins Tutora Presencial: Sara Coqui Discente (s): Roziane Carvalho Sena Jacaraci 2012 A POLÍTICA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: REPERCUSSÕES SOBRE O TRABALHO DOCENTE Julia Malanchen – UFSC Suzane da Rocha Vieira – UFSC As autoras fazem uma reflexão acerca da formação do professor no…

2.1. A Reforma Benjamin Constant (1890) Proclamada a República, coube a Benjamin Constant o recém-criado Ministério de Instrução, Correios e Telégrafos . A burguesia mercantilista tinha presença constante nos meios sociais, sustentada por uma classe média em franco crescimento. A vida urbana se desenvolvia e tinha sua importância já impressa no modo de vida dos brasileiros. O pensamento cultural brasileiro, ainda preso à tradição de Coimbra, ia cedendo lugar ao racionalismo de…