Psicopedagogia
Professor: Cássio Albernaz
www.acasadoconcurseiro.com.br
Atualidades
História da Administração Pública Brasileira Pós-1930
Aspectos Fundamentais na Formação do Estado Brasileiro
Patrimonialismo
Conceito: a confusão entre o patrimônio público e privado.
No Brasil, o patrimonialismo perdurou até a década de 1930 como a forma de dominação predominante. Não podemos dizer que ele está totalmente superado.
Mas é a partir da década de 1930 que o país passa a adotar uma administração burocrática
Periodo Colonial e Chegada da Corte em 1808
Apesar de na época já existir no Brasil uma administração relativamente aparelhada, é com a transferência da sede do reino para o Brasil que se criam as condições necessárias para constituição de um Estado Nacional. Analisando o período anterior a 1808, Caio Prado Júnior aponta como principais
Características da administração colonial:
••
••
••
••
••
a centralização, a ausência de diferenciação (de funções), o mimetismo, a profusão e minudência das normas, o formalismo e a morosidade
Administração Colonial portuguesa
•• Para Caio Prado Jr. Essas disfunções decorrem, em grande medida, da transplantação para a colônia das instituições existentes na metrópole e do vazio de autoridade no imenso território, que constitui um organismo autoritário, complexo, frágil e ineficaz.
•• Estava organizada em quatro níveis: Instituições metropolitanas, Administração central, regional e local subordinadas ao Conselho Ultramarino.
•• A organização territorial do Brasil dividia-se em capitanias, que eram as maiores unidades administrativas da colônia( Adm. Privada);
www.acasadoconcurseiro.com.br
3
•• Com o fracasso da Administração privada sobre as capitanias a coroa retoma o controle e institui uma administração central com objetivo de defesa do território, que posteriormente será o vice-reino.
Construção do Estado nacional
•• A base do Estado nacional e todo seu aparato para