Reforma Do Estado E Mudança Institucional

décadas, quando o fracasso de boa parte das reformas institucionais, processadas em países em desenvolvimento, evidenciou as lacunas que ainda reinam neste campo de trabalho. De outro, a configuração da corrida desenvolvimentista também passou a ser desafiada com a consolidação de novos países como atores emergentes, é o caso do Brasil, da Rússia, da Índia e da China. A recente trajetória bem sucedida destes países, seguindo arranjos institucionais menos convencionais do que…

formas de regulação social, reforma e contra–reforma do Estado como esses aspectos se relacionam no Neoliberalismo com a Políticas Sociais do Estado Moderno. Em alguns pontos citamos os aspectos sócio–políticos e históricos dos países latino–americanos, padrões usados e seus contextos frente as políticas sociais. 1 – Reforma do Estado nas Políticas Socias A relação entre Estado, sociedade civil e políticas sociais sofreu considerável mudança a partir…

dá no Brasil no século XX precisamente, na década de 30, neste período ocorreram transformações econômicas e políticas no campo da saúde pública, a questão relacionada à saúde aparece como reivindicações do trabalhador operário com iniciativas de mudança e organização, porém no século anterior, a assistência médica era baseada na prática liberal e na filantropia. De acordo com Braga (apud PAULA, 1986, p.41-42) saúde emerge como “questão social” no Brasil no início do século XX, no auge…

Gestão Estratégica no Setor Público Roberta Clemente ILP – 30/10/2007 Organização da Apresentação  Introdução      Estratégia Histórico da Intervenção estatal Crise do Estado Especificidades do caso brasileiro Reforma do Estado e novo modelo de gestão Planejamento Estratégico Pressupostos Etapas Especificidades do setor público  Gestão Estratégica       Exercício de elaboração de um plano estratégico para um Legislativo Discussão…

MACROESTRUTURA DE TEXTO DE OPINIÃO II (5.2) 1 Tema: Reforma da Justiça (estudo do caso) Delimitação: Reforma da Justiça e democratização Problema: P1 Silenciamentos e ocultamentos quanto aos diagnósticos de rupturas e continuidades de concepções e práticas autoritárias nas instituições judiciais e policiais no processo de democratização brasileiro. P2 sobre a justiça criminal tematizam, grosso modo, as dificuldades de democratização, a persistência de padrões hierárquicos e…

Período Pós – Colonial; em que Com a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975 nasceu a República Popular de Moçambique, e entrou em vigor a nova Constituição da República Popular de Moçambique RPM. Esta definia Moçambique como um Estado de Democracia Popular, onde o Poder pertencia aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela FRELIMO. O trabalho tem como objectivo geral conhecer as formas de Governo em Moçambique no Período Pós – Colonial tendo em conta o…

Rosane Ap. Malvezzi Belieiro Betim 2012 Introdução A proposta deste trabalho é falar um pouco da constituição federal as mudanças e conquistas que ocorreram ao longo dos anos, pois isto serve para relembrar e refletir um pouco como ocorreu grandes mudanças na constituição federal. Ao longo da década de 1980 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição com o SUS. …

estudo das políticas públicas de saúde no Brasil, dentro da perspectiva da sociedade capitalista. Aborda o Sistema Único de Saúde desde sua criação, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, entendendo porque a Reforma Sanitária Brasileira – RSB influenciou o capítulo “ Saúde” da Constituição. Trata ainda do funcionamento do sistema, as ações e serviços por ele prestados, bem como a situação inicial e atual em que se encontra o sistema, também são…

de saúde. A essa época, meados da década de 1960 a 1970, houve importantes reformas de base, porém veio em 1964 o golpe Militar e com o Ato Institucional houve a suspensão dos direitos institucionais. Houve um desmantelamento das organizações e das reivindicações políticas, a sociedade ficou sem possibilidade de manifestação com toda a repressão naquele período histórico. “Couto (2008) coloca que os Atos Institucionais (AI), promulgados nos longos anos deste período de ditadura,…

do artigo: Administração pública comparada: uma avaliação das reformas administrativas do Brasil, EUA e União Européia O texto do professor José Matias-Pereira descreve a evolução da Administração pública em países de grande importância econômica, pontuando fatores históricos e culturais que os levaram aos diferentes tipos de modelos público-administrativos seguidos até os dias atuais. O autor reafirma que o surgimento do Estado do bem-estar está relacionado a três elementos…