Reforma Do Estado E Mudança Institucional Marcus Andre Melo

Orgânica Estadual (LC-197/00), a considerar como função institucional do Órgão a proteção de outros interesses individuais indisponíveis, individuais homogêneos, sociais, difusos e coletivos (art. 82, inciso VI, “e”), e a exigir sua manifestação nos processos em que a sua participação seja obrigatória por lei ou, quando entender cabível a intervenção em razão de interesse público, para assegurar o exercício de suas funções institucionais, não importando a fase ou o grau de…

quando referida ao Cerrado. Sem sombra de dúvida, o bioma hoje é o mais ameaçado pelas frentes de agronegócios de larga escala em expansão no país - com destaque para os monocultivos de soja, cana-de-açúcar e eucalipto. Tais frentes promovem mudanças profundas nas paisagens locais que compõem a vasta área nuclear de Cerrado, afetando também populações tradicionais, 1 Coletivo político da sociedade civil, que integra 107 entidades filiadas, entre associações de base comunitária e…

Guia do Parcelamento do Solo Urbano Perguntas e Respostas Consultas e Modelos Florianópolis 2010 Guia do Parcelamento do Solo Urbano Elaboração Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, sob a Coordenação-Geral do Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e apoio da Procuradoria-Geral de Justiça. Contato Rua Bocaiúva, 1.750,…

– CODAU, após conhecer o resultado do julgamento do processo licitatório CONVITE nº. 008/2011, que objetivou contratação de empresa para o fornecimento de lanches no exercício de 2011, em atendimento à solicitação da Assessoria de Modernização Institucional – Presidência e a Diretoria de Gestão Administrativa. Conforme o instrumento convocatório e suas especificações, com trâmite legal, HOMOLOGO a licitação supracitada e ADJUDICO o seu objeto à sociedade empresária vencedora do certame,…

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

observado no caso dos ovos de galinha, cujo valor apresentado pelo IBGE é muito inferior ao encontrado a partir da estimativa da FAO (17,5g/per capita/dia). CONCLUSÂO Estes valores também são bastante distintos de valores de consumo de países como Estados Unidos, França e Japão. Sendo assim, para melhorar a confiabilidade dos resultados, os estudos de riscos devem preferencialmente fazer o levantamento dos dados do local e evitar o uso de médias nacionais ou dados de consumo alimentar de…

extrativos de origem mineral e vegetal, por atacado. 1325 15601 Transporte rodoviário de passageiros ou pessoas, inclusive intermunicipal (ônibus, táxi, lotação, etc.). 1125 15709 Transporte rodoviário de cargas em geral (cargas, malotes, valores, mudanças, etc.). 0 15806 Transporte ferroviário e metroviário. 56 15903 Transporte aéreo. 258 16101 Outros transportes de cargas. 0 total 47180 ((CL))O Decreto 42.319, de 21 de Agosto de 2002, em seu artigo 5º, parágrafos e incisos, exige…

Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual reiterou o seu compromisso para com a promoção e proteção dos direitos humanos e incentivou os Estados…

Coordenação Conselho Federal de Psicologia Comissão Organizadora Conselho Federal de Psicologia – Clara Goldman Ribemboim Conselho Regional de Psicologia 3ª Região – Mauricio Cana Brasil Conselho Regional de Psicologia 4ª Região – André Versiani Conselho Regional de Psicologia 5ª Região – Pedro Paulo Gastalho de Bicalho Conselho Regional de Psicologia 6ª Região – Sandra Elena Sposito Conselho Regional de Psicologia 9ª Região – Suse de Araújo Santos e Leonardo de Lima Oliveira Palestrantes:

------- ------------------------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------------------------- iv A meus tesouros eternos: Lígia Hana Poema (in memoriam) Tomás Victor André v RESUMO Esta tese de doutoramento aborda o movimento budista leigo Sôka Gakkai, enfocando sua transplantação para o Brasil. O movimento foi fundado no Japão, na década de 30, por um professor de escola primária, Tsunesaburô…