Reforma Do Estado E Mudança Institucional Marcus Andre Melo

biobibliografia PAULO FREIRE: Uma biobibliografia Moacir Gadotti (Org.) Capa: DAC Revisão: Maria de Lourdes de Almeida, Solange Martins Arte final: Agnaldo J. Soares Composição: Dany Editora Ltda. Fotos de capa: Júlio Wainer Digitação: Valdete Argentino Melo ISBN: 85-249-0610-3 Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou duplicada sem autorização expressa dos autores e dos editores. © 1996 by Autores Direitos para esta edição CORTEZ EDITORA Rua Bartira, 387 Tel.: (011) 864-0111…

Tributário Nacional. Trata também da destinação dos tributos e da classificação das espécies, bem como dos vários sentidos da palavra “tributo” e da adoção da regra-matriz de incidência. Seja pela legislação ou interpretação, a incessável mudança dos paradigmas faz com que este tema basilar do Direito Tributário necessite ser sempre (re)investigado. PALAVRAS-CHAVE: Tributo – Sistema tributário – Conceito de tributo. Definition of tax concept Fernando Gomes…

das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações – como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de…

das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações – como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de…

ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL conass documenta . n1 conass documenta . n1 Equipe de elaboração Coordenação Rita de Cássia Bertão Cataneli Júlio Strubing Müller Neto Pesquisadores Cláudio Duarte da Fonseca Eliana Maria Ribeiro Dourado Eliane dos Santos Oliveira Neuza Maria Nogueira Moysés Paulo Henrique D’Angelo Seixas Rita de Cássia Bertão Cataneli Colaborador André Falcão Projeto Gráfico Fernanda Goulart Arte…

acompanhamento de audiências e da participação em sessões de conciliação e/ou mediação. Por outro lado, contribuímos para uma formação jurídica de promoção e defesa da cidadania, na medida em que participamos, através de parcerias e articulações com o Estado e entidades da sociedade civil organizada, de atendimentos comunitários, oficinas de direitos humanos, projetos de ressocialização em presídios e mutirões de conciliação. Dessa miríade de atividades, surgiu a ideia do Manual, que ora…

ESTADO DO ACRE IZAAC DA SILVA ALMEIDA Digitally signed by IZAAC DA SILVA ALMEIDA DN: cn=IZAAC DA SILVA ALMEIDA, o, ou, email=izaacalmeida@hotmail.com, c=BR Date: 2014.06.03 22:35:51 -05'00' ASSINATURA DIGITAL Quarta-feira, 04 de junho de 2014 DiárioOficial www.diario.ac.gov.br Ano XLVII - nº 11.320 149 Páginas SUMÁRIO GOVERNADORIA DO ESTADO �����������������������������������������������������������������������������������������������������������������������������

das Diretrizes Curriculares Nacionais surgiu da constatação de que as várias modificações – como o Ensino Fundamental de nove anos e a obrigatoriedade do ensino gratuito dos quatro aos 17 anos de idade – deixaram as anteriores defasadas. Estas mudanças ampliaram consideravelmente os direitos à educação das nossas crianças e adolescentes e também de todos aqueles que não tiveram oportunidade de estudar quando estavam nessa fase da vida. Diante dessa nova realidade e em busca de…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Geral - Carlos Alberto Ferreira Godinho 1º Tesoureiro - Jaime Cynamon 2º Tesoureiro - André Luis Saraiva Diretores: Ailton Ricaldoni Lobo, Benjamin Benzaquen Sicsú, Carlos Roberto Pires Pôrto, Dilson Suplicy Funaro, Fernando Augusto Loureiro, Francisco Dias Curado Rosa, Helio Geraldino Filho, Irineu Govêa, Jorge E. Suplicy Funaro, Luciano Cardim de Araújo, Luiz Fernando Buchmann, Luiz Sergio Vasconcellos Lima, Marcus Coester, Ricardo Vinhas, Roberto Moure de Held, Saulo Porto, Sergio…