Reforma Do Eca

de proteção integral. Na década de 90 ocorre o encaminhamento no Brasil da política neoliberal, desencadeando à reforma do Estado, o Estado mínimo. As privatizações e a redução de gastos públicos geraram desemprego e agravaram as condições de vida, principalmente das classes mais pobres. Os cortes seriam feitos, prioritariamente, na política social, incluindo-se a educação. A reforma educacional, focalizou os gastos no ensino fundamental em detrimento dos demais níveis de ensino,…

do realismo, na Literatura, foi o francês Gustave Flaubert, que, com seu romance Madame Bovary, exemplificou tal escola. Tudo nessa obra ‑ paisagens, personagens, acontecimentos ‑ foi tirado da realidade, ou com ela comparado. Desse escritor disse Eça de Queirós: "Toda a obra de Flaubert consistira em ter sido um dos primeiros a dar à arte contemporânea a sua verdadeira base, desprendendo‑a das concepções idealistas do Romantismo, apoiando‑se toda sobre a observação, a realidade social e…

As contribuições do ECA à noção de direito à educação Por Administrator Ter, 09 de Agosto de 2011 12:11 Antes mesmo que a própria legislação do ensino – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) e Plano Nacional de Educação (2001) –, o ECA veio reafirmar o direito à educação de crianças e adolescentes na forma estabelecida na Constituição. Por Salomão Barros Ximenes* Texto originalmente publicado no site do Programa Prómenino Antes mesmo que a própria legislação do…

POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA PÓS-1988: EJA E ECA Elisangela Rosana Lopes da Silva Introdução Este trabalho tem por objetivo levar a uma reflexão sobre como acontece as tomadas decisões para se formular diretrizes e Leis, nas quais devem atender e respeitar as necessidades da comunidade no âmbito da política pública em relação a Educação para jovens e adultos, e o Estudo da Criança e adolescente.Tendo como base para pesquisa o Livro “ Política Educacional Brasileira”,…

PÓS-1988: EJA E ECA Introdução No Brasil, a Política Educacional passou por uma reforma educacional ampla, que incluiu as Políticas Curriculares e as Políticas de Gestão. Através deste trabalho buscou-se demonstrar as políticas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 1996), além de trazer elucidações a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sua…

A educação e o sistema socioeducativo PRO MENINO O Direito à educação é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e enfatizado pelo ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, desde 1990. Mais do que simplesmente instrução e alfabetização, o acesso à educação de qualidade é um portal para a cidadania plena e a inclusão social em muitos níveis. Extremamente importante na formação e desenvolvimento de qualquer criança e jovem como caminho para a construção de seu futuro, a educação

membros mais destacados da chamada Geração de 70, entre os quais o próprio Oliveira Martins (autor da denominação Vencidos da Vida), Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, António Cândido, o Marquês de Soveral, o conde de Ficalho e, a partir de 1889, Eça de Queirós. Para além destes, e para completar o grupo dos onze também participaram Carlos Mayer, Carlos Lobo d'Ávila, Bernardo de Pindela e o conde de Sabugosa. Vários destes intelectuais estiveram associados a iniciativas de renovação…

COMO FISCAL DA LEI 4 – O QUE SE DENUNCIA: ERROS DE JUÍZO – IN JUDICANDO (REFORMA) ERROS DE PROCEDIMENTO – IN PROCEDENDO (ANULAÇÃO) 5 – INTERPOSIÇÃO: PRAZO – 15 DIAS (ART. 508 CPC) – 10 DIAS (ART. 198, II, ECA) DIRIGIDA AO ÓRGÃO PROLATOR (ART. 514 – CAPUT) PETIÇÃO ESCRITA – INTERPOSIÇÃO + RAZÕES 6 – JUÍZO DE RETRATAÇÃO – ARTS. 267, I, C/C 296 – 285A § 1º (CPC) ART. 198, VII, ECA. 7 – CONTEÚDO – QUALIFICAÇÃO DAS PARTES (ART. 514, I, CPC) FUNDAMENTOS

que o profissional que atende ou percebe tal fato deveria tomar as devidas providências. Em meio à discussão, constatamos a necessidade de capacitarmos todos os profissionais da instituição no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) articulando ao Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei Orgânica da Saúde (LOS), a Constituição Federal de 1988 (CF 88), Plano Nacional da Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes- CONANDA (2006) e ao Código de Ética do Assistente Social

dos usuários com dependência química, antes da reforma psiquiátrica e as mudanças ocorridas. • Como os adolescentes em dependência química são visto na sociedade e como a mesma vê a internação compulsória. • A atuação do assistente social com o projeto ético político na internação compulsória. • A atuação do profissional de serviço social e a equipe multidisciplinar nas instituições, junto com os usuários e seus familiares, respaldando-se no ECA (estatuto da criança e adolescentes). …