Reforma Democrática Para O Novo Serviço Público

uma alternativa para o declínio econômico de Portugal. Com isso houve uma maior ocupação territorial portuguesa no Brasil que inclusive incorporaram regiões que pertenciam à Espanha conforme o Tratado de Tordesilhas. Tal ação gerou conflitos entre novos imigrantes e antigos residentes da colônia. Portugal com isso reforçou sua autoridade enfraquecendo o poder dos donatários das capitanias. Administração da Colônia passa a ser realizada pelos “Delegados do Rei” que compraram os direitos…

subalternos, “num trabalho incessante para elevar intelectualmente estratos populares cada vez mais amplos, isto é, para dar personalidade ao amorfo elemento de massa, o que significa trabalhar e suscitar intelectualmente elites intelectuais de um tipo novo, que surjam diretamente das massas e permaneçam em contato com elas” (Gramsci, 1977: 1591). Hegemonia é, assim, por um lado, vontade coletiva, e, por outro, autogoverno; e esse último se alcança através de um trabalho “de…

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA ERA VARGAS: AS REFORMAS E OS GRUPOS ESCOLARES PAULISTANOS. Essio Minozzi Jr. Mestrando do PPGE da UNINOVE – SP. essiominozzijr@terra.com.br “É certo que a República falhou em suas tarefas educacionais. Mas falhou por incapacidade criadora: por não ter produzido os modelos de educação sistemática exigidos pela sociedade de classes e pela civilização correspondente, fundada na economia capitalista, na tecnologia científica e no regime democrático Em…

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA ERA VARGAS: AS REFORMAS E OS GRUPOS ESCOLARES PAULISTANOS. Essio Minozzi Jr. Mestrando do PPGE da UNINOVE – SP. essiominozzijr@terra.com.br “É certo que a República falhou em suas tarefas educacionais. Mas falhou por incapacidade criadora: por não ter produzido os modelos de educação sistemática exigidos pela sociedade de classes e pela civilização correspondente, fundada na economia capitalista, na tecnologia científica e no regime democrático Em outras…

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Introdução e Capítulo 1: a mundialização do capital Capítulo 2: O Estado no neoliberalismo Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Resumo da obra: Em linhas

toda a rede humana, sobretudo em seu interesse pessoal, só foi seriamente restringida quando a balança sobre a qual se colocava se inclinou radicalmente em favor da burguesia e um novo equilíbrio social, com novos eixos de tensão, se estabeleceu. Só nessa ocasião, os monopólios pessoais passaram a tomar-se monopólios públicos no sentido institucional. Numa longa série de provas eliminatórias, na gradual centralização dos meios de violência física e tributária, em combinação com a divisão…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1.1 Regime Autoritário 4 2.1.2 Reforma nas Finanças Públicas 4 2.1.3 Principais avanços financeiros 5 2.1.4 Democratização do Estado 5 2.2 PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 6 2.3 GESTÃO POR RESULTADOS 7 2.4 MOVIMENTOS NA TRAJETÓRIA DA GESTÃO PÚBLICA BRASILEIRA 7 2.4.1 Questão Fiscal 8 2.4.2 Políticas Públicas e Área Social 8 2.4.3 Plano Plurianual - PPA 9 2.4.4 Governo

democracia e de igualdade social. A partir desses conhecimentos os educadores podem cobrar os direitos declarados nos textos legais. Dessa forma, as conquistas como a universalização do direito a educação, a gestão democrática da escola pública, a cobrança de responsabilidade do poder público e a destinação dos recursos financeiros destinados à educação, trazem a expectativa de virem a ser implantadas efetivamente. Estudar as leis que regem a educação nacional em diferentes épocas é…

enumeram uma lista de disfunções para justificar a necessidade de mudança nos serviços públicos. A crise econômica que ocorreu na década de 70 do século passado colocou dificuldades aos governos ocidentais para lidar com os problemas e ultrapassar a crise. As críticas á dimensão e despesa do Estado levaram os Governos dos países ocidentais a procurar novas soluções de reforma do setor público. O elevado nível público prejudicou a economia, conduzindo as elevadas taxas de inflação. O…

Presidência da República Câmara da Reforma do Estado Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado Brasília, 1995 Presidência da República Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Câmara da Reforma do Estado Presidente: Clóvis Carvalho - Ministro Chefe da Casa Civil Membros: Luiz Carlos Bresser Pereira - Ministro da Administração Federal e Reforma do Estado Paulo Paiva - Ministro do Trabalho Pedro Malan - Ministro da Fazenda José Serra - Ministro do Planejamento e…