Trabalho CAE

Resumo: As marcas da nascença: A administração pública da colônia a República Velha

INTRODUÇÃO
Os autores iniciam o texto com um alerta: muitas características que observamos ainda hoje na administração pública brasileira tiveram origem em fatores políticos e sociais em diferentes períodos da história brasileira. Diante de um rápido panorama histórico os autores observam os principais eventos da colônia à República Velha, que tiveram influencia na formação da administração pública brasileira.

COLÔNIA
Durante o período da Colônia, a estrutura da Administração Pública era a mesma herdade de Portugal e Espanha. As principais características dos séculos XVI e XVII eram:
- O uso da burocracia para a centralização do poder e para angariar apoio e isolar desafetos;
- O formalismo onde os servidores e funcionários de origem plebeia eram treinados a respeitar a “letra da lei”;
- O clientelismo já se via presente no uso dos recursos do Estado para apoio da classe mercantil e para acomodar os “nobres sem teto” que dependiam do reino.
Para Weber a origem do clientelismo está no sistema de dominação patrimonialista onde as relações do quadro administrativo para com o soberano não se determinavam pelo objetivo do cargo, mas sim, pela fidelidade pessoal do servidor.
No século XVII a emigração de portugueses para o Brasil aumenta, sendo identificada uma alternativa para o declínio econômico de Portugal. Com isso houve uma maior ocupação territorial portuguesa no Brasil que inclusive incorporaram regiões que pertenciam à Espanha conforme o Tratado de Tordesilhas. Tal ação gerou conflitos entre novos imigrantes e antigos residentes da colônia. Portugal com isso reforçou sua autoridade enfraquecendo o poder dos donatários das capitanias.
Administração da Colônia passa a ser realizada pelos “Delegados do Rei” que compraram os direitos hereditários dos donatários, mesmo contra sua vontade. Desta forma todas as capitanias voltavam para o domínio direto da coroa e eram