Reforma Constituição

Terra, uma organização que até os dias de hoje predominam na lutam pela reforma agrária. Infelizmente, os mesmos que lutam pela reforma agrária, também contribuem para a injustiça social, pois nem todos os integrantes do movimento lutam pelo mesmo prisma. Devido a pressão exercida sobre o Governo, com o tempo tivermos direito de propriedade garantido ao indivíduo, e ainda, que a propriedade cumpra a sua função social. A reforma agrária vem acontecendo, porém com muitos sofrimentos, vidas…

brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos, que se tornou o primeiro professor nos moldes europeus em terras brasileiras. Tinham primeiramente o intuito de propagar a fé católica no Brasil, em função da Reforma Protestante e a expansão do luteranismo na Europa. Porém perceberam que não seria possível converter os índios à fé católica sem que soubessem ler e escrever, iniciando assim, o trabalho educativo. Com a descoberta os índios ficaram à…

Lammêgo Bulos trata da questão do poder Constituinte. Poder Constituinte é o poder que faz e ao mesmo tempo modifica a Constituição, ele fornece, ao elaborar a carta, diretrizes fundamentais do Estado. Sua finalidade é atuar nas etapas de criação, reforma e mutação das cartas políticas sempre que necessário, é considerada a expressão mais elevada do poder, sem ela não haveria constituição nem tanto ordem jurídica. A teoria do Poder Constituinte teve seu desenvolvimento no decorrer da…

chegando ao ápice da censura, passamos por um processo de democratização, processo esse lento e árduo, sempre marcado pela intervenção popular, o apelo do povo pela participação. Tal jornada obteve êxito com a promulgação da constituição federal de 1988, denominada como Constituição da República Federativa do Brasil. O povo adquiriu sua liberdade de expressão, a participação direta em decisões de grande relevância na sociedade, e o que tanto se desejava, o voto, poder escolher os nossos…

Poder Constituinte Derivado, porque possui as mesmas características daquele, com limitação e condicionamento (respeito aos princípios da Constituição Federal e atuação restrita no âmbito próprio da competência constitucionalmente reservada aos Estados-membros). As constituições estaduais não podem, por exemplo, incorporar a pena de morte. - A Constituição Federal de 88 alçou os municípios à condição de componentes do Estado Federal. Mas o Poder Constituinte Decorrente, conferido aos…

Império e a Primeira República; na segunda: o Estado autoritário e burocrático que nasce com o primeiro governo Vargas e a Reforma Burocrática de 1936; na terceira: temos a reforma desenvolvimentista de Castelo Branco, na qual traços claramente gerenciais já estão presentes; no quarto: retrocesso burocrático que ocorre com a transição democrática, em 1985 e na última seção: Reforma Gerencial de 1995. Em 1900 o Brasil é um Estado oligárquico em que uma pequena elite de senhores de terra…

na composição de uma aliança política entre a área econômica e a área social do Estado. A eqüidade, a justiça social e o redistributivismo serviram como princípios de base ao projeto de universalização da proteção social propostopara o Brasil na Constituição Federal de 1988, sendo utilizado pelos grupos reformistas defensores da proposta. Desta forma, a seguridade social integrou-se à proposta de construção de um Estado democrático centrado na idéia de afirmação da cidadania social e não…

................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................10 Introdução Este trabalho traz conteúdos sobre momentos referentes à definição do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Constituição Federal de 1988, a Lei orgânica da Saúde(LOS) de 1990, considerando os cenários politico, considerando a postura do Estado diante das expressões da questão social e a relação com os movimentos sociais populares, no cenário econômico…

(1889-1930) foram cinco reformas (Reforma Benjamim Constant, Reforma Epitácio Pessoa, Reforma Rivadávia, Reforma Carlos Maximiliano e Reforma João Luiz Alvez) de âmbito nacional do ensino secundário, preocupadas em implantar um currículo unificado para todo o país. Em 1891, através de Benjamim Constant quando era Ministro da Instrução, Correios e Telégrafos, o Ensino Secundário era visto como meramente preparatório para o Ensino Superior. Entre 1911-1915 vigorou a "Reforma Rivadávia", de…

se encontram discriminados na Constituição Federal (art. 37). Estes princípios são a base de toda a atividade administrativa e regulam as ações dos órgãos públicos e de seus administradores e servidores. Os princípios insculpidos originalmente no texto constitucional foram: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade. Mas, em 1998, o neoliberalismo, a ordem econômica instalada no mundo, através da globalização, levou o Brasil a realizar uma reforma administrativa, a qual incluiu