Referendo De 2005

Texto da questão Leia o texto e responda à questão: Pesquisa sobre Referendo 2005 – Pesquisa realizada pelo IPAT, para o jornal A Tribuna de Santos. O Instituto de Pesquisas A Tribuna (I.P.A.T.) realizou consulta popular no município de Santos, registrando a opinião dos munícipes em relação ao referendo, sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil. No dia 23 de outubro, aconteceu o referendo sobre a proibição de armas de fogo no Brasil: “em sua opinião,…

dentre outros, os temas relacionados a crimes de porte e posse de arma de fogo, incluindo aí uma classificação de armas em proibidas, de uso restrito e permitidos. O controle citado é uma matéria polêmica e foi, inclusive, objeto do segundo referendo da história do Brasil, por isso requer prudente formatação legal. Segundo dados do Ministério da Saúde, a taxa de homicídios no Brasil chegou a 20,4 por 100 mil habitantes em 2010, e na faixa de jovens de 15 a 29 anos, essa taxa passa para 44,2,

encontra-se em risco acentuado de desertificação. A divisão administrativa do território português de modo a potenciar as carateristicas especificas de cada região, bem como a coesão e identidade nacional, tem uma longa história de vinte séculos Referendo de 8 de Novembro de 1998[editar | editar código-fonte] “". A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável…

Portugal é um paraíso de legalidade! Numa análise mais esclarecida e principalmente vivênciada, verifica-se que “nem tudo o que reluz é ouro!” Referendo lei organica 4/2000 de 23 de agosto – pedido aos presidente camara e junta que apresentam nas respectivas assembleias. Enquanto que para as eleições o projeto é apresentado ao juiz da comarca, o referendo passa pelo poder local. Ao longo dos tempos houve 2 iniciativas mas sem expressão. O hábito faz o monge! O povo portugues é quem…

18 de Abril de 1999, um referendo nacional propôs a revisão total da Constituição Helvética. Em 2002, a Suíça integra totalmente as Nações Unidas, deixando o Vaticano como o único Estado sem integração completa no organismo. A Confederação Helvética é um Estado-membro da Associação Europeia de Livre Comércio, mas não é membro do Espaço Económico Europeu. Em 1992, a Suíça pediu a adesão à União Europeia, mas fora banida pela EEE em Dezembro de 1992, dado que um referendo interno era…

eleições municipais, ou seja, dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. INSTRUMENTOS DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA A Constituição Federal brasileira traz, no seu artigo 14, a previsão de três instrumentos de democracia participativa: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular PLEBISCITO é uma consulta popular formulada anteriormente à edição de um ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe foi submetido. EXEMPLO: é possível citar…

movimentações no sentido da separação. Sob a pressão da União Européia (EU), Belgrado e Podgorica constituíram em 2003, a Sérvia e Montenegro, uma união menos firme do que a anterior federação. Em Fevereiro de 2005, Sérvia e Montenegro iniciaram o processo de separação pacífica que culminou no referendo de 21 de Maio, cujos resultados de 55,5% a favor da separação ultrapassaram em meio ponto os 55% fixados pela UE. A União Europeia insistira neste limite para que o resultado fosse aceito…

circunscrição estadual Divisão político* administrativa 27 unidades (26 estados e o Distrito Federal) 5.564 municípios distribuídos pelos 26 estados da Federação Democracia direta versus representativa Iniciativa Popular;11 Referendo; Plebiscito. 12 Iniciativa Popular; Referendo; Plebiscito1.3 Brasil 100 513 100 245.784 - - Acre 0,327 8 1,56 51.613 24 17.204 Alagoas 1,471 9 1,75 206.113 27 68.704 Amapá 0,286 8 1,56 45.084 24 15.028 Amazonas 1,413…

escolher por meio de votação se quer ou não aprovar determinada lei ou matéria através de referendo e plebiscito. Quanto ao referendo, a votação ocorre DEPOIS da proposta de uma lei aprovada pelo Congresso, rejeita-se ou aprova-se a lei. Na história recente de nosso país, realizamos o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo, os eleitores foram convocados e votaram em 25 de Outubro de 2005. Já no plebiscito, a votação ocorre ANTES da criação de determinada lei,…

Crise na Crimeia A Crimeia faz fronteira com a região do Kherson a norte, com ao Mar Negro ao sul e ao oeste, e com o Mar de Azov ao leste. Tem uma área de 26 000 km², com uma população de 1,9 milhões de habitantes (2005). Sua capital é Simferopol. Conecta-se ao resto da Ucrânia pelo istmo de Perekop, com uma largura de 5 a 7 quilômetros. No extremo oriental encontra-se a península de Kerch, que está diretamente em face da península de Taman, em terras russas. Entre as penínsulas