Referendo De 2005

dos impostos e na escolha de seus governantes. A crise se intensificou em conseqüência de três fatores: interferência do presidente da Venezuela, Hugo Chavez, em favor de Evo Morales; acusações do governo boliviano contra os EUA; e realização de referendos ( sem apoio legal), nos departamentos com o objetivo de aprovar constituições autonomistas. Na Venezuela, os conflitos foram vários que surgiram, um princípio de guerra civil, o que desastabilizou a economia venezuelana, e que afetou…

Polímeros Braskem América Planejamento e TI Finanças e Relações com Investidores Investimentos Unidade Internacional Projeto Comperj Quattor Líder Empresarial Figura 1 - Macroestrutura Braskem Fonte: Elaborado pelo Autor, com referendo das lideranças Braskem/RS. 13 Dentro da Unidade de Negócio de Petroquímicos Básicos, respondendo à Unidade de Apoio a Pessoas e Organização (P&O), responsável pelas contratações, treinamentos, desenvolvimento e planejamento…

Poder Público de instrumentos constitucionais como o PLEBISCITO, o REFERENDO e a INICIATIVA POPULAR, valendo fazermos breves considerações acerca dos referidos institutos, vejamos: SOBERANIA POPULAR: A soberania popular será exercida pelo SUFRÁGIO UNIVERSAL e pelo VOTO DIRETO E SECRETO, com valor IGUAL para todos, e, nos termos da lei, mediante: PLEBISCITO: O art. 2º, caput, da Lei n.º 9.799/98 define plebiscito e referendo como “consultas formuladas ao povo para que…

houver aprovação popular. Ex: o plebiscito de 1993 sobre forma e sistema de governo. Referendo. Referendo (do latim referendum: aprovação) é uma consulta feita ao povo sobre uma lei, emenda constitucional ou decisão governamental já elaborada pelo poder competente, mas ainda não vigente. Se houver aprovação, a medida entra em vigor. Note-se que o referendo é posterior à elaboração da medida. Ex.: o referendo de 2005 sobre o desarmamento. Iniciativa popular. Na democracia…

antes a conjuntura internacional organizara-se de tal forma que nações sentissem-se mais seguras (em diversos aspectos) estando aliadas a antigos inimigos, do que sobrevivendo arvoradas em suas soberanias absolutas. Por isso mesmo Gilberto Dupas (2005, p. 253) afirma que “É insofismável que o projeto da União Européia, em sua imensa ousadia, é o primeiro caso concreto de uma unidade política transnacional”. Bem assim, Jacques Delors, ex-presidente da Comissão Européia, refere-se ao projeto como

sociedade do país cansada e insatisfeita com os partidos tradicionais, com as desigualdades econômicas e as dificuldades, ajudaram a impulsionar sua vitória. Chávez acaba eleito, o novo governo inicia as reformas constitucionais, aprovadas no referendo de 15 de dezembro de 1999, o primeiro de muitos do governo dele, a Assembléia Nacional se torna unicameral e o país ganha um novo nome: República Bolivariana da Venezuela. Com essas mudanças ele vai novamente às urnas em 2002 pelo…

violentos, tendo o uso de armas de fogo pelos dois lados. Outra onda de protestos se iniciou na parte oriente e sul do país, onde ativistas pró-Rússia exigiam a anexação de seus territórios a Rússia, tendo como inicio a região da Criméia, que após referendo teve seu território tomado por tropas Russas e anexado a o País. 3.1. Manifestantes Pró-União Europeia A oposição do governo ucraniano é pró-UE, três dos principais partidos se uniram e lideram os manifestos, os partidos são…

Ambos estão isentos de se juntar à Zona Euro a não ser que um voto parlamentar ou referendo decida o contrário. A Dinamarca planeia realizar um referendo popular após realizados trâmites legais relacionados com o Tratado de Lisboa. A Suécia obteve a exceção de facto devido a uma lacuna legal. O país não possui os critérios necessários para a adoção da moeda única. O povo sueco rejeitou o euro através de referendo. Antes que um Estado possa se juntar à Zona Euro deve passar dois anos no MTC II

União Europeia. 2004 – Mais dez nações ingressam no bloco: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e Republica Tcheca. 2005 – Os estados membros votaram uma Constituição européia, com o objetivo de reforçar as instituições e centralizar o processo decisório. A proposta é derrotada em referendos na França e na Holanda e não é implementada. 2007 – Ingressam a Romênia e a Bulgária, totalizando os 27 países membros atuais. Hoje Turquia,…

diretamente pelo povo, que tem por objeto deliberar sobre uma proposta, uma lei ou resolução que lhe é submetida. A diferença entre plebiscito e referendo no direito latino é que o plebiscito é convocado antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. Já o referendo é convocado após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não. No direito anglo-saxonico os termos "plebiscite" e…