Democracia formal e democracia substancial
CONCEITO
Formas de governo de Aristóteles:
Aristóteles baseou-se em dois critérios para distinguir as três formas de governo. São eles: um critério quantitativo, baseado no número de pessoas que fazem parte do governo; e um critério essencialmente ético, ou seja, de ordem moral. O Estagirita propõe ainda a divisão dos governos em normais (puros) e anormais (impuros). Esta divisão leva em consideração o critério ético, uma vez que o governo para ser puro precisa ter como principal objetivo o bem comum, opondo-se às formas deturpadas (impuros), nas quais ao invés do bem comum, prevalece o interesse pessoal. São formas puras as seguintes:
(A) Monarquia – governo de uma só pessoa;
(B) Aristocracia – governo de uma classe restrita;
(C) Democracia – governo de todos os cidadãos.
Impuras: Desvirtuada de seu significado essencial de governo que respeita as leis, a monarquia se converte em tirania, a saber, governo de um só, que vota o desprezo da ordem jurídica. A aristocracia depravada se transmuta em oligarquia, como governo do dinheiro, da riqueza desonesta, dos interesses econômicos anti-sociais. A democracia, decaída, se transfaz em demagogia, governo das multidões rudes, ignatas e despóticas. A classificação de Aristóteles, portanto, resume-se no seguinte esquema:
Monarquia
Normais Aristocracia
Democracia
Formas de governo
Tirania
Anormais Oligarquia
Demagogia
CONCEITO CLÁSSICO
“ governo do povo pelo povo, o regime político em que o poder reside na massa dos indivíduos e é por eles exercido, diretamente ou por meio de representantes eleitos”
A democracia grega não era o que hoje denominamos democracia
Se aplica com restrições as democracias modernas.
Mais compreensivamente, pode-se dizer que: “ Democracia é a forma de governo em que o povo toma parte efetiva no estabelecimento das leis e na designação dos funcionários que tem de executá-la e administrar a coisa publica”
Democracia direta
Os cidadãos reuniam-se