Referendo De 2005

de um pequeno negócio, você não poderá esquecer de capacitar sua equipe de trabalho. Além de suas diversas ações de tentar nutrir a efetividade de seu grupo de trabalho. Para se ter uma boa atuação com sua equipe de trabalho é necessário (HACKMAN, 2005): Estruturá-la, estabelecendo seus propósitos, suas atividades e o nível de conhecimento e habilidade necessária; Obter os recursos para que as atividades possam ser desenvolvidas; Remover os obstáculos que impedem o trabalho; Ajudar…

territorial da Ucrânia no memorando assinado em Budapeste em 1994. Este tratado foi também assinado pelos Estados Unidos, Reino Unido e França. No mesmo ano, o nacionalista russo Yuri Meshkov venceu a eleição presidencial de 1994 na Crimeia e organizou um referendo sobre o estatuto da região. A Ucrânia revogou a constituição da Crimeia e aboliu o cargo de Presidente da Crimeia, em 1995.Outros empreendimentos e o futuro das bases russas da Frota do Mar Negro também têm sido um ponto de…

bélico ocorrido entre 1983 e 2005, entre a parte norte do Sudão e a parte sul, que teve início quando o governo muçulmano do norte tentou impor a Charia em todo o país, inclusive no sul, onde a maioria da população é cristã e animista. O conflito que durou mais de 21 anos deixou aproximadamente dois milhões de mortos e três milhões de refugiados. Após quase três anos de negociações o conflito foi encerrado com a assinatura do Tratado de Naivasha em 9 de janeiro de 2005. Os rebeldes do…

Portugal Continental, na constituição da República Portuguesa, desde 1976, após a revolução de 25 de Abril de 1974. Porém, esta reforma tem vindo a ser sucessivamente adiada, pelos vários governos de diferentes cores políticas que se sucederam. Referendo de 8 de Novembro de 1998[editar | editar código-fonte] “". A instituição em concreto das regiões administrativas, com aprovação da lei de instituição de cada uma delas, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável…

específico da Constituição argentina, a não ativação direta do poder constituinte nas reformas constitucionais adotadas, tenham feito Viciano Pastor e Martínez Dalmau4 não considera-la inseridas nesse contexto, além de consideram que a ausência de referendo quanto ao texto final da Constituição equatoriana de 1998 também afastou a referida Carta do contexto de Novo Constitucionalismo na região. Viciano Pastor e Martínez Dalmau5 destacam, ainda, que após a queda dos regimes…

726/03, popularmente conhecida como Estatuto do Desarmamento, que foi aprovada em 23 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo Decreto 5.123 de 01 de julho de 2004. No dia 23 de outubro de 2005 a população foi às urnas para decidir se o comércio de armas de fogo e munição iria realmente cessar. Na ocasião do referendo, ficou decidido por uma imensa maioria, através do voto popular, que o comércio de armas e munições não seria proibido, restando então válidos os outros artigos do estatuto,…

fortalecimento da participação política dos cidadãos na arena pública, tornando mais efetiva a capacidade de os cidadãos interferirem no processo decisório, sem que haja graves rupturas institucionais. Palavras-chave: Democracia direta; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular; Cultura política. Abstract The aim of this paper is to investigate the importance of mechanisms of direct democracy on the recent social protests that occurred in June 2013. These mechanisms may bring an…

ARMAS DE FOGO: PROTEÇÃO OU RISCO ? Guia Prático Respostas a 100 Perguntas Prepare-se para o Referendo Popular Antônio Rangel Bandeira e Josephine Bourgois Os autores agradecem a colaboração da psicanalista Gláucia Helena Barbosa, do estatístico Marcelo de Sousa Nascimento, do especialista em controle de armas Pablo Dreyfus, do economista Júlio Cesar Purcena, das jornalistas Márcia Lisboa, Shelley de Botton, Mônica Cavalcanti, Christina Magnavita e Adriana Lacerda e do…

Constituição leva o número RS 101. 2 Art. 50 CFt. • O referendo, que pode ser obrigatório ou facultativo. Em nível federal, por meio da iniciativa popular, 100.000 cidadãos podem requerer a adoção, a revisão ou a ab-rogação de uma disposição da Constituição federal. Em contrapartida, não é possível lançar uma iniciativa legislativa. A iniciativa constitucional é submetida à dupla maioria, ou seja, do povo e dos cantões3 . O referendo obrigatório impõe uma consulta popular…

a legislação. e) Referendo : Referendo é uma forma de consulta popular sobre um assunto de grande relevância, na qual o povo manifesta-se sobre uma lei após esta estar constituída. Desta forma, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é submetido. 1.3 DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDO Estes dois ultimos, porém, embora parecidos, nao devem ser confundidos. Por meio desta tabela, a diferença fica mais evidente. referendo