Referendo De 2005

Posicionamento e considerações de reforma. 11 4. O papel da participação política para a efetividade democrática ... 12 4.1. Iniciativa popular ............................................................................. 13 4.1.1 Referendo ........ 14 4.1.2 Plebiscito ........................................................................................ 15 5. Posicionamento e considerações de reforma ........................................... 15 …

macetes SUSPENDEM O CRÉDITO TRIBUTÁRIO 18/10/2005 04:46 - DEMORE LIMPAR DE = DEpósito MO = MOratória RE = REclamações e REcursos LIM = LIMinares em MS PAR = PARcelamento do débito OBS: É só lembrar que quem é devedor do crédito tributário vai "DEMORAR SE LIMPAR" Gente, esse é meu macete predileto! è pra saber qtos ministros, desembargadores, juízes, etc, tem em cada tribunal. vamos lá entao S.T.F. (Supremo Tribunal Federal) - Somos Time de Futebol - time de…

permaneceu por dois anos. Já em 1997, ele fundou o Movimento Quinta República (MVR), agremiação pela qual venceu as eleições presidenciais do ano seguinte, com 56,5% dos votos. Assim que tomou posse, em 1999, Chávez dissolveu o Congresso e convocou um referendo para a instauração de uma Assembleia Nacional Constituinte. Das 131 cadeiras, 120 pertenciam a aliados do então presidente. A nova Carta, aprovada por 71,21% dos eleitores, mudou o nome do país para República Bolivariana da…

a novos impulsos, a novas forças, sem que para tanto seja preciso recorrer à revolução, sem que seja preciso recorrer ao poder constituinte originário” SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 25ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 65.. O poder constituinte derivado já se define por seu nome propriamente dito, segundo Pedro Lenza, será “também denominado instituído, constituído, secundário, de segundo grau” LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.…

substituindo a idéia de luta de classe pela de conciliação. Foi criado um sistema corporativo por meio da legislação de sindicalização a fim de atender a demanda imposta pelos trabalhadores do pólo urbano-industrial e pela nova ordem produtiva. (SOUZA, 2005, p.1-2) Vargas também garantiu aos trabalhadores o direito à aposentadoria e à assistência médica para si e para suas famílias. Além dos direitos trabalhistas, houve também a adoção do sufrágio universal, o qual permitiu que…

e o Brasil torna-se tetra-campeão. Em 2005 o Brasil enfrentou a mais grave crise política dos últimos anos. Roberto Jefferson cunhou o termo "mensalão" e acabou cassado. José Dirceu passou de homem forte do governo a deputado, e de lá a cidadão sem direitos políticos. A popularidade do presidente teve forte queda. Isso sem contar o referendo sobre o comércio de armas, a ascensão e queda de Severino Cavalcanti e a prisão de Paulo Maluf. No ano de 2005, os radicais muçulmanos…

Leste, que iriam vir a oficializar a sua adesão aos 15 membros previamente existentes a 1 de Maio de 2004. A ratificação tomou formas diferentes em cada país, dependendo das tradições, disposições constitucionais e processos políticos e em 2005, os referendos dos Países Baixos e da França rejeitaram a Constituição Europeia, assim, este texto fracassou devido à rejeição pelos eleitores franceses e holandeses. Isso levou a um "período de reflexão" e a um fim político da proposta de…

de participar das políticas públicas ambientais. Essa participação poderá dar-se em três esferas: legislativa, administrativa e processual. # LEGISLATIVA: o cidadão poderá diretamente exercer a soberania popular do plebiscito (art. 14, I CF), referendo (art. 14, II CF) e iniciativa popular (art. 14, III CF). *Soberania popular – é a capacidade de impor a vontade própria. Plebiscito é a convocação dos cidadãos que, através do voto, podem aprovar ou rejeitar uma questão importante…

A Constituição define os princípios básicos da soberania nacional , assim como o seu primeiro , que enfatiza a importância . Ela afirma que "a soberania nacional pertence ao povo, que o exerce através de seus representantes e , por meio de um referendo " (art. 3). Estabelece o princípio da República como o " governo do povo , pelo povo e para o povo " ( art. 2). A Constituição também lembra que a soberania é indivisível , uma vez que " qualquer parte do povo , nem qualquer indivíduo…

se denomina de aldeia global. *Politico-legal: Este elemento inclui decisões tomadas por comissões em nível municipal, estadual e federal, sentenças judiciais, eleições e etc. Um exemplo atual é o referendo de proibição ou não de armas no Brasil a ser votado em 23/11/2005. O resultado desse referendo pode afetar empresas que comercializam e fabricam armas no Brasil. *Econômica: Exemplos de forças econômicas que afetam de maneira significativa as organizações são: aumento ou…