Referendo De 2005

britânico James Callaghan (1912-2005) a vir ao encontro dos desejos da Escócia em seus anseios de mais autonomia. Em 1979 realizou-se um referendo sobre a transferência de direitos de Estado ao parlamento escocês que foi ganho por pequena margem, mas declarado nulo, pois apenas 40% dos eleitores tinham votado a favor da separação. A situação mudou a partir de 1997 quando, com o Labor Party (Partido Tra­balhista) no poder em Londres, foi decido a realização de um segundo referendo no…

União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001. A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia são os Estados candidatos à adesão à União Europeia. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em Outubro de 2005 mas ainda não há uma data definida para a…

União Européia é uma impressionante parceria econômica e política entre 27 países de todas as partes do continente europeu, e é o maior bloco econômico do mundo tendo já, inclusive, ultrapassado o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos. Em 2005, quando Romênia e Bulgária ainda não integravam o bloco, o PIB dos Estados Unidos foi de 12,9 trilhões de dólares enquanto o da UE era de 13,7 trilhões de dólares. Nessa mesma época, a exportação da UE tinha um volume cinco vezes maior que…

16 de março, mesmo com forte oposição da ONU, foi realizado o referendo popular na Crimeia que decidiria pela separação da península da Ucrânia e anexação ao território russo, opção que acabou por vencer com mais de 95% dos votos. No entanto, uma pesquisa feita antes da invasão revelou que apenas 42% dos habitantes eram favoráveis ao desmembramento, o que levantou suspeitas na comunidade internacional de que o resultado do referendo possa ter sido manipulado. EUA e União Europeia reiteraram que

diferenças e na participação dos sujeitos, decorre uma identificação dos mecanismos e processos de hierarquização que operam na regulação e produção das desigualdades. A participação democrática pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem a liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões. A maior parte das nações do mundo atual segue o sistema democrático. Passamos a não nos importar mais que…

assinado em Roma o Tratado Internacional que estabelece uma Constituição Européia. Em alguns países a incorporação do referido tratado dependeu de aprovação em referendo popular e, devido a alguns desses referendos realizados, pôde-se afirmar que a Constituição Européia fracassou, pois careceu de aprovação popular (como foi o caso dos referendos da França e da Holanda). Diante da rejeição da Constituição Européia perante os povos de muitos países começou-se a questionar a credibilidade…

Os números oficiais foram recolhidos por um relatório do Escritório da ONU contra Drogas e Crimes (UNODC, na sigla em inglês). Os dados do Brasil foram fornecidos pelo Ministério da Saúde. Referendo O referendo sobre a proibição de armas de fogo e munições , ocorrido dia 23 de outubro de 2005, não permitiu que o artigo 35 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10826 de 23 de dezembro de 2003) entrasse em vigor. Tal artigo apresentava a seguinte redação: “art. 35 – É proibida a…

1- INTRODUÇÃO Nesse trabalho será abordado sobre a política pública de desarmamento que foi adotada no Brasil, iniciando no ano de 2003, no governo do então presidente Luís Inácio Lula da Silva e tendo em 2005 um referendo para que a população manifestar-se a respeito do assunto. Sendo a principal finalidade da aplicação desta política, a diminuição da violência. 2- DESCRIÇÃO DO ASSUNTO No Brasil, essa política referente ao Desarmamento foi traduzida

6o desta Lei. § 1o Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005. § 2o Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Comentário: O dispositivo foi rejeitado no referendo realizado em 23 de outubro de 2005. A comercialização de armas de fogo e munição continua a ser permitida, embora sob…

Democracia Direta. Um exemplo atual de Democracia Direta é o referendo sobre a proibição de armas de 2005, no qual as pessoas responderam à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Aproximadamente 64% dos cidadãos optaram pela não proibição e a Lei se manteve da mesma maneira como era antes. Mas, atualmente, as decisões não são mais colocadas em votação para o povo diretamente como foi o referendo de 2005. As decisões são tomadas por…