União Européia

UNIÃO EUROPÉIA

Belo Horizonte
2009
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA

UNIÃO EUROPÉIA

Trabalho apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pela Profa. Marinana Andrade aos alunos do 2º Período do curso de Direito.

Belo Horizonte
2009
SUMÁRIO
1.1 Contextualização\ Países integrantes e os passos até chegar na União Européia 4
1.2 Relevância 5
1.3 Objetivo 5
11 O fracasso da Constituição e uma nova tentativa\ o Tratado de Lisboa 22
2.1 Objetivos da União Européia 6
2.2 Requisitos básicos para participar da União Européia 7
2.3 O Fundo Europeu de Investimento 8
2.4 Forma de organização e decisões do Tribunal 9
2.4.1 Comissão Européia 9
2.4.2 Parlamento Europeu 10
2.4.3 Conselho da União Européia 10
3 Direito comunitário 11
4 Soberania 12
5 Tribunal de Justiça 13
6 Moeda Oficial 14
7 Fronteira 15
8 Nacionalidade e Cidadania 17
ANEXO I 29
ANEXO II 30
PARTE I - INTRODUÇÃO 4
PARTE II - DESENVOLVIMENTO 6
PARTE III – CONCLUSÃO 26
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28
A UNIÃO EUROPÉIA

PARTE I - INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização: Países integrantes e os passos até chegar na União Européia

Em 1951, a Alemanha Ocidental, a França, a Bélgica, a Holanda, a Itália e Luxemburgo fundaram a Comunidade Européia do Carvão e do Aço (Ceca). Em 1957, o Tratado de Roma criou a Comunidade Econômica Européia (CEE), instituindo as “quatro liberdades fundamentais”, ou seja, a livre circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas. Entre 1973 e 1995 entraram a Dinamarca, o Reino Unido, a Irlanda, a Grécia, a Espanha, Portugal, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Com o Tratado de Maastricht, em 1992, nasceu a União Européia. Dez anos depois, uma nova moeda, o euro, entrou em circulação em parte da comunidade.

Em 2004 houve a maior expansão da história da UE, com a entrada de dez nações: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia,