Defesa do Porte Legal de Armas no Brasil

1057 palavras 5 páginas
Permissão para porte de armas
Posição: Favorável
Introdução
Defendemos em nosso trabalho o porte legal de armas de fogo, visando principalmente a defesa pessoal do cidadão. Em hipótese alguma estamos promovendo ou instigando a violência.
Situação Atual Atualmente, o Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e trazer consigo uma arma de fogo, de forma discreta, fora das dependências de sua residência ou local de trabalho. Para obtê-lo o cidadão deve dirigir-se a uma unidade da Polícia Federal, com o requerimento preenchido, e deve possuir os seguintes requisitos: possuir 25 anos, documentos (RG e CPF), declaração efetiva de necessidade, comprovante de idoneidade (apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais), residência de comprovação lícita, comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Para caçador de subsistência, deve-se ter 25 anos, apresentar documentos, comprovante de moradia em área rural, declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido, comprovação de idoneidade, omprovar depender do emprego de arma de fogo para prover sua subsistência alimentar familiar. Todas as informações estão disponíveis no site da Polícia Federal.
Argumentos - Direitos Naturais De acordo com John Locke, são direitos naturais do homem a vida, liberdade e propriedade. Logo, o homem é livre para fazer escolhas. Possuir uma arma é uma escolha pessoal e ela viria a ser sua propriedade.
Defesa Pessoal (Heloisa) Todo cidadão tem o direito de se defender. O porte de arma traria uma segurança maior a ele, tendo caráter preventivo, causando coerção àquele que poderia vir a cometer alguma perturbação ao cidadão, prevenindo a situação de risco. O uso aconteceria em última instância quando não houvesse outra maneira de preservar a própria vida.
Marcos Tullius

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