O principe

A origem do Estado – Ciência Política

Segundo Dalmo de Abreu Dallari (Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed.: São Paulo: Saraiva, p. 52) o estudo da origem do Estado leva a duas indagações: a primeira a respeito da época do seu surgimento e a segunda relativa aos motivos que levaram a seu surgimento.
1. Posições a respeito da época do surgimento do Estado
1.1) Primeira posição: alguns autores defendem que o Estado, assim como a própria sociedade, sempre existiu, ou seja, “... desde que o homem vive sobre a terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo”(Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed.: São Paulo: Saraiva, p. 52).
1.2) Segunda posição: há outros autores que sustentam que a sociedade humana já viveu sem o Estado durante um determinado período, sendo que este apenas surgiu no momento em que houve a necessidade de atender as necessidades ou as conveniências dos grupos sociais;
1.3) Terceira posição: esta teoria é defendida pelos autores que apenas “... admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características muito bem definidas”[1], relativas ao exercício da soberania.
Defensores: Karl Schmidt (a justificativa do Estado apareceu com o surgimento da soberania) e Balladore Pallieri que indica a data de nascimento do Estado no ano em que o mundo ocidental se apresenta organizado em Estados (1648, ano em que foi assinada a paz de Westfália).
2. Teorias relativas as causas que levaram ao surgimento do Estado:
2.1.Teoria da formação originária do Estado
O Estado surge de agrupamentos humanos que ainda não se encontravam integrados em qualquer Estado.
2.1.1. Teorias da formação natural ou espontânea do Estado
Os autores que defendem esta Teoria, apesar de divergirem entre si em relação às causas, sustentam que o Estado se formou naturalmente, independentemente de um ato voluntário.
a) origem familiar
Esta teoria sustenta que o Estado deriva