mecanismosJoao

João Paulo Ocke de Freitas

OS MECANISMOS DE DEMOCRACIA DIRETA E OS
MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O
APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA POLÍTICA1/2
THE MECHANISMS OF DIRECT DEMOCRACY AND SOCIAL MOVEMENTS: NOTES OVER THE
PERFECTING OF POLITICAL CULTURE
João Paulo Ocke de Freitas 3
Resumo
O objetivo do artigo é o de investigar a importância dos mecanismos da democracia direta diante das recentes manifestações sociais ocorridas em junho de 2013. Tais mecanismos podem levar a um aperfeiçoamento da democracia e das instituições políticas, na medida em que tendem a promover uma ruptura com as práticas oligárquicas que marcam a tradição política brasileira, e são meios eficazes para o fortalecimento da participação política dos cidadãos na arena pública, tornando mais efetiva a capacidade de os cidadãos interferirem no processo decisório, sem que haja graves rupturas institucionais.
Palavras-chave: Democracia direta; Plebiscito; Referendo; Iniciativa popular; Cultura política.

Abstract
The aim of this paper is to investigate the importance of mechanisms of direct democracy on the recent social protests that occurred in June 2013. These mechanisms may bring an improvement of democracy and political institutions, as they tend to promote a rupture with the oligarchic practices that mark the
Brazilian political tradition, and are effective means for strengthening the political participation of citizens in the public arena, making more effective capacity of citizens to interfere in the decision process, without serious institutional breakdowns. Keywords: Direct initiative; Political culture.

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democracy;

Plebiscito;

Referendum;

Popular

Trabalho submetido em 30/06/2013, pareceres finalizados em 08/07/2013 e 25/07/2013, aprovação comunicada em 05/08/2013.
Este artigo utiliza parte da análise desenvolvida na monografia apresentada, em 2005, sob orientação da professora Katya Kozicki, como conclusão da graduação no curso de Direito da
Universidade Federal do Paraná –