Redação Sobre Pena De Morte

institutos e encontrar uma resposta jurídica adequada para a classificação dos acidentes de trânsito com vítimas fatais. Diariamente são noticiadas verdadeiras tragédias no trânsito, mais que isso, hoje, os acidentes de trânsito são a principal causa de mortes no Brasil, principalmente entre os jovens. Tudo isso, certamente, gera indignação popular e o apelo da população por justiça. Entretanto, é justamente nos momentos de comoção popular que se faz necessário tomar cuidado com a…

instrumento de Mandato incluso, (doc. 1) com escritório à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Centro Rio de Janeiro CEP: 21221-400 ,endereço em que recebe intimações, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE COMPANHEIRA EM PENSÃO MORTE com pedido dos valores atrasados) Em face do INSS,com sede em Brasília e sucursal no Rio de Janeiro, à Rua Pedro Lessa, Nº 36 Centro Rio de Janeiro na pessoa de seu representante legal,e CELMA REGINA PINTO DIAS PINHEIRO, pelos motivos…

HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE MACAPÁ 2015 FACULDADE ESTACIO/FAMAP CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA ALUNA: ELAINE CAVALCANTE ANÁLISE SOBRE A SENTENÇA DE TIRADENTES Análise sobre a sentença de Tiradentes apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora: BÁRBARA LÍVIA. MACAPÁ 2015 CASO…

Art. 213 (antiga redação): Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça. Pena: reclusão de 6 a 10 anos Art. 213 (nova redação): Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena: reclusão de 6 a 10 anos. §1º. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 14 (catorze) anos: Pena:…

1. CONSTITUIÇÃO DE 1824 O Brasil já possuía um governo com ministério próprio no ano de 1822, quando vinha vivenciando o quadro separatista, ou seja, Lisboa estava perdendo o controle sobre sua colônia, e nosso país caminhava rumo à sua independência. Aos poucos o Brasil ia conquistando seu espaço político, agora, com a convocação de uma Assembleia Constituinte, a organização política tomaria novos rumos. Porém essa Assembleia, influenciada pelo modelo monárquico europeu, não…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Discorra sobre o regime inicial cumprimento de pena para condenações por crimes hediondos e assemelhados. Tópicos necessários: diferença entre regime inicial e progressão; progressão antes da lei 11464; súmulas e princípios; diferenças entre progressão e livramento. Doutrinador utilizado na pesquisa: Guilherme de Souza Nucci Aluna: Fernanda Henriques de Azeredo - Introdução: Em seu artigo 1º, a Lei 8.072/90 enumerou os crimes considerados hediondos,

Arif Azad, imediato, condenando-os à pena de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada um e ao pagamento das custas processuais, com base no art. 121, inc. VII, da Lei nº 2.180/54. Publique-se. Comunique-se. Registre-se. Rio de Janeiro, RJ, em 07 de fevereiro de 2013. Proc. no 25.145/2010 Relator: Juiz Geraldo de Almeida Padilha EMENTA: Canoa "BATE VENTO". Naufrágio de canoa, provocando a queda na água de todos os seus sete ocupantes e a morte por afogamento de dois…

punitivas das tribos selvagens que habitavam o país em nada influíram, nem naquele momento, nem depois, sobre a nova legislação penal. Situados em um grau primário de civilização, e que era subjugado pelos colonizadores, que brutalmente interrompiam o seu curso natural de desenvolvimento autônomo, ignorando, ou fazendo questão de esquecer os seus usos e costumes, que não tiveram peso algum sobre a legislação e normas jurídicas impostos pelos invasores, que correspondiam a um estilo de…

NÚCLEO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 1° Termo – Turma A DISCIPLINA – ANTROPOLOGIA E HISTÓRIA DO DIREITO Professor – Mestre Luiz Fernando Kazmierczak TRABALHO GRUPO 1 A FAVOR DA PENA DE MORTE NO BRASIL OURINHOS 2012 Para refletir: Aos 17 dias do mês de Outubro de 2009, durante uma ação conjunta entre Polícia Militar e Polícia Civil no morro dos macacos, zona Norte da capital Fluminense, um…

isso não aconteça, leia o seguinte excerto retirado de um livro que discute questões sobre a consideração de um tabu e redija a paráfrase que sintetiza/resume as ideias contidas nele. Para a produção de seu parágrafo, lembre-se dos fatores de textualidade estudados na Unidade 2: a intencionalidade, a aceitabilidade, a situacionalidade, e a intertextualidade. Antes de redigi-lo, tente pontuar qual é o objetivo da redação deste parágrafo, para quem ele será redigido e qual é o contexto…