2 AN LISE SOBRE TIRADENTES

FACULDADE ESTÁCIO/FAMAP
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO
PROFESSORA: BÁRBARA LÍVIA
ALUNA: ELAINE CAVALCANTE

ANÁLISE

MACAPÁ
2015
FACULDADE ESTACIO/FAMAP
CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: HISTÓRIA DO BÁRBARA LÍVIA
ALUNA: ELAINE CAVALCANTE

ANÁLISE SOBRE A SENTENÇA DE TIRADENTES

Análise sobre a sentença de Tiradentes apresentado à Faculdade ESTACIO/FAMAP, Curso: DIREITO para obtenção de nota da disciplina HISTÓRIA DO DIREITO, sob a orientação da professora: BÁRBARA LÍVIA.

MACAPÁ
2015

CASO TIRADENTES E REPRESSÃO PENAL: PASSADO E PRESENTE

SUMÁRIO:

Introdução; 1. Considerações históricas; 2. A delação em troca de vantagem; 3. Legislação vigente na época; 4. Confissão como método investigativo; 5. As penas cruéis e desproporcionais; 6. A sentença de morte; 7. Fim dos excessos e os perigos do retrocesso; Conclusão; Bibliografia. Introdução Destina-se o presente espaço a analisar o julgamento de JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, alcunhado de Tiradentes, eis que representa a memória de um tempo cuja legislação era consagrada pelo terror e o poder absoluto se concentrava nas mãos do Rei. Alguns aspectos serão ressaltados como: a precariedade dos meios investigativos e a conseqüente utilização de métodos nada seguros para a perquirição; existência de inúmeras modalidades penais, todas mal definidas; admissão de tormentos e indícios como prova; predomínio de penas cruéis e desproporcionais, tendo como modalidade favorita a pena capital. Sua calamitosa morte e todo o procedimento que a envolveu nos permitirá fazer um direto confronto entre o Direto Penal primitivo então aplicado e o Direito Penal atual, mais moderno e estruturado. 1. Considerações históricas
2.
Derivado de insatisfações de longa data, o movimento separatista que levou o nome de Inconfidência Mineira teve início em fins de dezembro de 1788. Embora