Redação Sobre Parlamentarismo E Presidencialismo

formada por latifundiários e aristocracia de intelectuais com formação europeia, principalmente em Coimbra. Começou, então , a introdução de idéias do iluminismo europeu, como o constitucionalismo, o federalismo, a democracia, a república o parlamentarismo, começaram assim os movimentos constitucional e de independência. Se tornava inviável instituir-se um governo forte e absoluto pela necessidade política de centralização do poder e disseminação do poder regional. Nossa raízes…

.... ..........................159 20 . OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA.............................................................................169 . 21 . O PRESIDENCIALISMO............................................................................................. ...........................178 22 . O PARLAMENTARISMO.......................................................................................... ..............................194 23 . OS PARTIDOS POLÍTICOS..................

.... ..........................159 20 . OS INSTITUTOS DA DEMOCRACIA SEMIDIRETA.............................................................................169 . 21 . O PRESIDENCIALISMO............................................................................................. ...........................178 22 . O PARLAMENTARISMO.......................................................................................... ..............................194 23 . OS PARTIDOS POLÍTICOS..................

escritos, adota-se um modelo que caracteriza-se pela: a) pela publicidade, permitindo amplo conhecimento da estrutura do poder e garantia de direitos; b) pela clareza, visto que trata-se de um documento unificado, que afasta as incertezas e dúvidas sobre os direitos e os limites do poder; c) pela segurança, justamente por proporcionar a clareza necessária. Resumindo, tem-se que o constitucionalismo moderno revela-se na ideia básica de registrar por escrito o documento fundamental do…

18 a 43 tratam da organização político-administrativa (ou seja, das atribuições de cada ente da federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)); além disso, tratam das situações excepcionais de intervenção nos entes federativos, versam sobre administração pública e servidores públicos militares e civis, e também das regiões dos país e sua integração geográfica, econômica e social. Exemplo: Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I -…

CÂMARA CIÊNCIAS POLÍTICAS/TGE Recife, Setembro de 2012. RESUMO Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos e ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos para a conquista de direitos e, consequentemente, para a construção de uma sociedade mais justa e digna, vai depender de nossa participação enquanto homens…

que o assunto é longo, analisaremos através das bibliogra-fias, das fontes primárias,e dos principais personagens envolvidos nos primeiros atos do desenrolar dos cincos Atos Institucionais. Iniciaremos com um breve relato sobre esta era. O início da década de 1960 foi marcado por crises de ordem política, econô-mica e social que culminou na formação da união civil-militar que tirou João Goulart e tomou poder. Para que se possa entender…

tratam das situações excepcionais de intervenção nos entes federativos, versam sobre administração pública e servidores públicos militares e civis, e também das regiões dos país e sua integração geográfica, econômica e social. Título IV — Organização dos Poderes Os artigos 170 a 192 regulam a atividade econômica e financeira, bem como as normas de política urbana, agrícola, fundiária e reforma agrária, versando ainda sobre o sistema financeiro nacional. Título V — Defesa do Estado…

SISTEMAS POLÍTICOS 1 REGIME POLÍTICO É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Pode ser entendido ainda como a forma de se reger o Estado. Neste sentido, temos o regime democrático (Democracia) e o regime não democrático (Autocracia). Regime democrático (Democracia) É o governo exercido pelo povo; é a soberania popular. A Democracia implica distribuição equitativa de poder entre os cidadãos.

Justiça Federal, já estabelecendo que haveria tantos Juízes e Tribunais, quantos fossem necessários. Em 14.11.1890 O Decreto no 1.030 de 1890 tratava o seu texto, sobre a Organização da Justiça do Distrito Federal como lei local. Em 21.02.1891 Redação do Projeto de Constituição. Votado pelo Congresso Constituinte. Parecer sobre as Emendas, em 23 de Fevereiro de 1891. Em 24.02.1891 Inspirada na Constituição norte-americana é promulgada a primeira Constituição Republicana e a…