Redação Sobre Os Motivos Das Manifestações No Brasil

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO (A): ESTHER ALVES ROCHA ORIENTADOR (A): PROF. ESP. VALÉRIA ELEONORA DE ALENCAR ANÁPOLIS 2012 ESTHER ALVES ROCHA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…

a não-concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas daquele suprimido, com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração.II - É inválida cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho contemplando a…

observado o disposto no Art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento. (Alterado pela EC-000.019-1998) obs.dji.grau.1: Art. 169, Orçamentos - CF obs.dji.grau.2: L-011.144-2005 - Subsídio do Procurador-Geral da República; L-012.042-2009 - Revisão do Subsídio do…

criada a lei de crimes hediondos. Em 1994 a lei foi expandida após forte comoção popular devido ao homicídio da atriz Daniela Perez. Na época houve coleta de 1,3 milhão de assinaturas para aumentar a abrangência da lei. Neste trabalho iremos abordar sobre o tema “crimes hediondos”, onde desde a promulgação de nossa carta magna de 1988, a criminalidade teve um aumento acentuado, havendo a necessidade de criar uma lei especifica para crimes mais graves, crimes que causam verdadeira…

Palavras-chave: Distúrbios; Criança; Aprendizagem. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho inicialmente traça um breve histórico dos Distúrbios de Aprendizagem. O reconhecimento de Lefèvre como fundador da neurologia infantil no Brasil se deu desde os primeiros anos de êxito de sua atividade. Distúrbios de aprendizagem se determinam como uma disfunção relacionada aos fatores neurológicos. Qualquer definição de variações de um comportamento será sempre relativo ao ambiente cultural

antiga que o próprio surgimento da psicologia jurídica. No decorrer deste estudo, priorizou-se reconhecer a importância e exemplificar as formas de atuação do psicólogo frente ao sistema judiciário. Por fim, o objetivo aqui exposto é conscientizar sobre a necessária flexibilização do Direito frente a outras áreas de conhecimento, pois, é um exercício essencial para a execução da justiça. Palavras-Chave: Psicologia Jurídica; Psicologia Criminal; Direito e Psicologia. RIASSUNTO La…

reuniões desse grupo de jovens, chegando até a preparar depois um “quiosque” separado para a Padaria. No início, era um grupo pequeno, com Antônio Sales, Lopes Filho, Ulisses Bezerra, Temístocles Machado e Tiburcio de Freitas. Esses jovens conversavam sobre literatura, daí surgindo a ideia de formar um grêmio literário. Eram todos muito novos, sendo Antônio Sales o único que tinha livro publicado. A ideia central era despertar no povo o gosto pela literatura, que andava um pouco…

BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO VI SEMESTRE NOTURNO FABRICIO TIZZIANI DIREITO DO TRABALHO E SOCIAL SANTARÉM – PA AGOSTO DE 2012 PERIODIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO O início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo…

que a escola em questão se preparou muito para o evento, desenhando bandeiras dos países pelo pátio e pelos muros e fazendo trabalhos relacionados ao tema durante as aulas de Educação Física. Entendendo o futebol como esporte mais popular do Brasil e notando como recorrente a preferência estudantes por essa prática, acreditamos ser valido verificar se tal conteúdo influência a vida deles de forma consciente, em que os/as adolescentes entendem o significado do esporte que é mostrado…