Redação Sobre Os 500 Anos Do Brasil

POR DÍVIDA NA ZONA RURAL Projeto de pesquisa para Iniciação Científica apresentado à AFOPEJ Orientanda: Maria Luciene Ferreira LORENA 2009 1. INTRODUÇÃO O presente estudo pretende abordar o tema do trabalho escravo no Brasil por dívidas. Embora a escravidão esteja oficialmente extinta desde 13 de maio de 1888, com a proclamação da Lei Áurea, a verdade é que são cada vez mais comuns as notícias de flagrantes de escravidão nas ações de fiscalização do…

As constituições do Brasil| As constituições do Brasil| Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições…

A presente analise versa sobre as fraudes e a segurança das folhas de cheque com a instigação gerada pela apresentação do filme Prenda-me se for capaz. Segundo Fabio Ulhôa Coelho (2012, p.500): “Cheque é uma ordem de pagamento à vista, emitida contra um banco, em razão de provisão que o emitente possui junto ao sacado, proveniente essa de contrato de depósito bancário ou de abertura de credito”. Tal conceito é oriundo dos requisitos e pressupostos dispostos na Lei 7.357/85. O cheque…

Lei 9.096/95 – Lei orgânica dos partidos políticos; -> Lei Complementar 64/90 - Lei das Inelegibilidades >> Redação atualizada pela Lei da Ficha Limpa (Lei 135/10); Referências bibliográficas: Livro dele –Direito Eleitoral – elementos do Direito, RT. AULA 01 – 12/02 I- PRINCÍPIOS ELEITORAIS 1. PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO Base: art. 1º da CF. Art. 1º, CF -A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…

6023/2002 Livro SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo (se houver). Edição (se houver). Local: editora, ano. REALE, Miguel. Lições preliminares de direito civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. Parte de livro SOBRENOME, Nome (autor do capítulo). Título (do capítulo). In: SOBRENOME, Nome (autor do livro) (pode ser organizador, compilador, etc.). Título (do livro). Edição (se houver). Local: editora, ano. Páginas (do capítulo). SCHWARTZMAN, Simon. Como a universidade está se…

RESUMO Deve conter objetivo geral, metodologia e resultados esperados da pesquisa, em espaço simples e sem parágrafos. Utilizar o verbo na voz ativa. (de 150 até 500 palavras) (NBR 6028). Um espaço entre o resumo e palavras-chave. Palavras-chave: Palavra 1. Palavra 2. Palavra 3. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 – Título da figura .................................................................................. 23 Figura 2 – Título da figura .................

interioranas, em todo o Brasil, tem sido uma grande preocupação, tanto das autoridades de segurança pública como da própria população, que fica sujeita a essa violência. Essas ações são crimes organizados. Segundo Renato Ribeiro Velloso, consultor jurídico e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCrim). No ordenamento jurídico brasileiro, não existe nenhuma definição de organização criminosa, portanto adaptamos as Leis 9.034/95 e 10.271/01, que versam sobre ilícitos…

FLORESTAL - Emenda permite que estado legisle sobre ambiente 25/05/2011 [pic] Uma emenda ao Código Florestal aprovada na madrugada desta quarta-feira (25/5) pela Câmara dos Deputados transfere para estados e o Distrito Federal, em conjunto com a União, o direito de também legislar sobre o ambiente. De número 164, ela libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008. As informações são da Agência Brasil. Com 273 votos favoráveis,…

105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. 41 CDB E RDB 47 RENTABILIDADE DOS FUNDOS PELO BANCO DO BRASIL 48 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Mensagem de Veto Mensagem de Veto Vigência (Vide Decreto-lei nº 2.064, de 1983) (Vide Decreto-lei nº 2.065, de 1983) Vide Decreto nº 91.152, de 1985 Vide Lei nº 9.069, de 1995 Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o…

SÃO PAULO 2012 FICHAMENTO FLACH, SIMONE DE FÁTIMA; O direito à educação e sua relação com a ampliação da escolaridade obrigatória no Brasil; Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, pg. 495-520, jul/set, 2009. 1. Resumo 1.1 História da educação no ensino fundamental. 1.2 “... ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos.”............................................................................................................................. (pg.…