Redaçao Sobre Novo Codigo Florestal

DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS - CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL São Paulo - SP 2009 JÚLIO TANAKA A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO DE SUBSUNÇÃO DO SISTEMA LEGAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Faculdade de Direito Damásio de Jesus,…

elevadas no mercado internacional. A alta nos preços tem motivado uma reação das empresas, já visível nos planos de investimento. "As companhias estão acreditando mais, aquele projeto que estava em cima do muro está voltando ao papel, além dos projetos novos", afirma o gerente de dados econômicos do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Antônio Lannes. O instituto faz um levantamento de quanto as empresas vão investir em mineração no Brasil por um período de cinco anos. Para o…

Souza e Paulo Affonso Leme Machado asseveram que o conceito “é o mais amplo possível, pois vai atingir tudo aquilo que permite a vida, que a abriga e rege (...) desde as águas dos mares, rios e lagos até as cadeias de montanhas; desde as formações florestais até os núcleos urbanos; desde a atmosfera até o subsolo; desde elementos da natureza até simples objetos de uso cotidiano.”1 A principal crítica ao conceito é que a tutela do Meio Ambiente visa à preservação da vida e do seu habitat…

Júlio A certificação florestal como meio de subsunção do sistema legal / Júlio Tanaka. – São Paulo: [s.n], 2009 52p. Orientador: Dr. Cléver Vasconcelos. Monografia (Especialização) – Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Bibliografia: f. 1. Meio ambiente. 2. Impacto ambiental. 3. Responsabilidade pelos danos. 4. FSC. I. Vasconcelos, Cléver. II. Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. jÚlio tanaka A CERTIFICAÇÃO FLORESTAL COMO MEIO…

1850. Posteriormente, referimo-nos às leis ambientais desde a República até o início dos anos 1960. Destacamos o Código Civil de 1916 e o Código das Águas - Decreto 24.643/34. Segue o período entre 1960 e 1980. Época de muitas mudanças de paradigmas mundiais promovidas pelo movimento ecológico. Entre as leis que destacamos estão O Estatuto da Terra – Lei n°4.504/64, o Código Florestal - Lei n°4.771/65, Lei de Proteção à Fauna n°5.197/67 e Lei de Parcelamento do Solo Urbano…

Considerando a necessidade de aperfeiçoar o escopo de serviços prestados pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais; Considerando o processo administrativo n° 02001.007590/2012-69, que dispõe sobre a revisão normativa do Cadastro Técnico Federal - CTF, Resolve: Art. 1°. Regulamentar o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução…

serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003) VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº…

impacto ao meio ambiente, prejudicado principalmente, a qualidade de vida da população. “Desde modo, juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente”. Portanto, fenômenos naturais, como: tempestades, enchentes, incêndios florestais por causa natural, terremotos e outros, apesar de poderem provocar as alterações ressaltadas não caracterizam como impacto ambiental. (Silva, 1999)”. Conclui-se. Portanto, que impacto…

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS JURÍDICAS José Aparecido Gomes Rodrigues1 INTRODUÇÃO Atualmente, uma das grandes questões ambientais do Estado de Minas Gerais, que demanda urgente solução, é estabelecer, de forma efetiva, mecanismos de controle sobre a produção e o transporte de carvão vegetal em seu território. Com efeito, Minas Gerais, como Estado que possui um grande parque industrial de siderurgia, é também potencial consumidor de carvão – estima-se um consumo anual de…

| |1850 | |Lei 601 de Dom Pedro II proibindo a exploração florestal nas terras descobertas, a lei foi ignorada, continuando o desmatamento para | |implantação da monocultura de café. | |