Redaçao Sobre Novo Codigo Florestal

matéria versada, sem prejuízo da clareza e rapidez na obtenção de informações. A Lei Federal nº 9.605/98 (que possui dispositivos de natureza penal, administrativa e processual) guarda enormes diferenças às regras gerais estabelecidas pelo Código Penal e pelo Código de Processo Penal. Estas diferenças se dão tanto no plano legal, quanto principiológico. O manual estrutura-se de forma a examinar e explicar estas diferenças de modo coerente e sistemático. Assim, no que diz respeito…

RA377936 Nibia Sousa Silva. RA370142 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado a Trabalho de Direito Empresarial e Tributário para obtenção de nota de ATPS sobre orientação da Professora EAD. Profa. Me Juliana Leite Kirchner. Tutor presencial- João Walpole Herinques Porto Seguro, 2013 Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até…

interferência humana no ambiente à sua volta pode se dar em diversos níveis e agir de diferentes maneiras sobre os componentes do meio (ar, solo, água e seres vivos); Grandes reflexos podem ser observados em: ◦ Atividades agrícolas e florestais; ◦ Ecossistemas urbanos; ◦ Áreas subarticas, desertos, entre outras áreas de densidade demográfica tendendo a zero. Atividades Agrícolas e Florestais: Ecossistemas Urbanos: Áreas de baixa densidade demográfica:   Conceito de meio…

ambiental, quais os procedimentos necessários para solicitação da Licença Ambiental? 9. As empresas em operação, localizadas na RMSP, que não possuem Licença Ambiental, precisam se regularizar? 10. Em caso de ampliações, modificações e/ou implantação de novos equipamentos é preciso obter nova Licença Ambiental? 11. Se para implantar minha empresa for necessária a supressão de vegetação, como devo proceder? 12. Quais tipos de custos terei no processo de Licenciamento? 13. A Licença…

2.3 - O que acontece sem a mata ciliar? 2.4 - Legislação 2.5 -Tipos de vegetação 2.6 - Necessidades de novas regras para incentivar a produção e riquezas. 2.7 - Quais as diferenças entre espécies nativas e espécies exóticas? 2.8 - Manejo Florestal 2.9 - Consorciação. 3 - METODOLOGIA 3.1 - Propósitos do trabalho 3.2 - Plano ou delineamento da pesquisa. 3.3 - Definições da área-alvo do estudo. 3.4 - Plano de amostragem 3 5 - Planos e instrumentos de coleta 3.6 - Plano de análise dos

escreverem uma redação, outros pedem uma pequena narrativa, outros um pequeno texto, outros uma composição, outros pedem para que os alunos escrevam cartas, bilhetes, anúncios, contos, etc. Falamos sobre a importância da leitura em nossas vidas, sobre a necessidade de se cultivar o hábito da leitura entre crianças e jovens, sobre o papel da escola na formação de leitores competentes. Ler e escrever são atividades muito complexas, que não envolvem apenas o decifrar…

Desmatamento e Degradação ainda não oficializado no acordo do clima, mas perfeitamente factível através de uma demanda voluntária a despeito das doações feitas pela Noruega à Amazônia e que promoveu o maior fundo florestal do mundo. A pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico sobre o tema, abordagem inicial qualitativa, além de pesquisas secundárias em sites e documentos via Internet. O trabalho portanto é baseado na idéia fundamental de se buscar sugestões e…

1.1. Referências históricas: Nosso ordenamento jurídico, até o advento do código Civil de 1.917, era completamente omisso no tocante à regulamentação das relações jurídicas contratuais relacionadas com as atividades agrárias. A Lei de Terras ( de 1850) silenciou a respeito do tema. Nem mesmo a proclamação da república mudou este quadro. Assim, as primeiras regras reguladoras dos contratos agrários estão inseridas no Código Civil de 1.916/17, que estabelecia disposições especiais…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ FELIPE PINTO GUIMARÃES CADASTRO AMBIENTAL RURAL: CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TÉCNICOS SOBRE A ORIGEM, EXPERIÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL QUE FUNDAMENTAM A INSTITUIÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO, NO CENÁRIO NACIONAL, COM A SUPERVENIÊNCIA DA LEI 12.651/2012 CURITIBA 2014 FELIPE PINTO GUIMARAES CADASTRO AMBIENTAL RURAL: CONSIDERAÇÕES E ASPECTOS TÉCNICOS SOBRE A ORIGEM, EXPERIÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL QUE FUNDAMENTAM A INSTITUIÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO, NO…

SÉRIE CÓDIGO DISCIPLINAS TEOR 99-9390-02 BOTÂNICA 99-9391-04 GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE POLUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS TERRESTRES, 99-9392-02 AQUÁTICOS E ATMOSFÉRICOS 99-9393-03 QUÍMICA E FÍSICA AMBIENTAL 99-9394-02 ZOOLOGIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA A GESTÃO 99-9395-02 AMBIENTAL (**) ATIVIDADES COMPLEMENTARES Carga Horária / Total Anual PRAT CHA 40 120 40 40 080 160 80 0 080 80 40 40 40 120 080 80 0 080 40 520 0 160 040 640 MODALIDADE DE OFERTA 2.ª SÉRIE…