Redaçao Sobre Novo Codigo Florestal

proposta dos projetos de Decretos que regulamentam a Polícia ostensiva de Proteção Ambiental e que regulamenta as instâncias administrativas de julgamentos das infrações cometidas contra o meio ambiente. Por último fazemos as considerações finais sobre a investigação, no que se refere á aplicação dos atos punitivos e os reflexos nas áreas administrativa, cível e criminal a partir desta investigação policial, na apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Palavras-chave: Comando

proposta dos projetos de Decretos que regulamentam a Polícia ostensiva de Proteção Ambiental e que regulamenta as instâncias administrativas de julgamentos das infrações cometidas contra o meio ambiente. Por último fazemos as considerações finais sobre a investigação, no que se refere á aplicação dos atos punitivos e os reflexos nas áreas administrativa, cível e criminal a partir desta investigação policial, na apuração das condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Palavras-chave: Comando

do Sistema de Unidades de Conservação? Justifique e fundamente sua resposta, a partir dos conteúdos estudados sobre o tema. Gabarito: O IBAMA é competente sim, mas em caráter supletivo. Houve uma modificação legal em relação ao IBAMA, em ser o único órgão federal executor do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, pois a partir da publicação da Lei 11.516/2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes,…

TARQUÍNIO DALTRO Vice Governador do Estado de Mato Grosso VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO Secretário de Estado de Meio Ambiente SUELY DE FÁTIMA MENEGON BERTOLDI Secretário Adjunto de Mudanças Climáticas ELIAS BORGES NOGUEIRA Superintendente de Gestão Florestal LAIDI MARIA LOUREIRO DE LIMA Coordenadora de Geoprocessamento 2 Elaboração Laidi Maria Loureiro de Lima Editoração: Andréia Godoy Rocha Laidi Maria Loureiro de Lima Raquel da Silva Oliveira Roberto Passos de Oliveira…

turma que contribuíram com opiniões, e calorosas discussões sobre os temas propostos todos que de uma forma ou de outra contribuíram para a realização da pesquisa e desenvolvimento do projeto. Obrigado. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso aborda como tema a preservação dos recursos hídricos a agricultura familiar e a legislação em vigor no município de Alfredo Wagner-SC. O crescente aumento da fronteira agrícola sobre o espaço territorial, na busca do aumento…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR) PERGUNTAS E RESPOSTAS Exercício de 2014 PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – 2014 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL PERGUNTAS E RESPOSTAS Secretário da Receita Federal do Brasil Carlos Alberto Freitas Barreto Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri) Paulo Ricardo de Souza…

............................... Pag.7,8,9 . NR-31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal ................ Pag.10,11,12 NR-32 Norma Regulamentadora de segurança e Saúde no Trabalho Na agricultura ,Pecuária , Silvicultura,Exploração Florestal E Agricultura ................................................................................ Pag. 13,14 NR- 34 Proteção a Segurança a saúde e ao…

renda com SISLEG implantado. ....................... 4.1.1 Manejo florestal sustentável ............................................................ 4.1.1.1Reflorestamento com espécies exóticas..................................... 4.1.1.2 Sistemas agroflorestais-SAF...................................................... 4.1.1.3 Créditos de carbono para recuperação de RL e APPs.............. 4.1.1.4 Apicultura em áreas de florestais............................................... 5.…

rearranjos nas composições florestais de amplas regiões, mas o conhecimento do processo em épocas tão recuadas é muito incompleto.4 5 6 7 A partir da conquista portuguesa em 1500 os dados começam a ser mais abundantes, atestando que muitas florestas caíram, especialmente no litoral, para retirada de madeiras e uso agropecuário da terra. De lá para cá o problema se agravou profundamente.5 8 Estima-se que o país tinha originalmente 90% de sua área coberta por formações florestais variadas,…

Série CDU 633.61 Cana-de-Açúcar  PALAVRA DO PRESIDENTE O interesse do mundo pelos combustíveis renováveis e o conseqüente aumento do debate sobre bioenergia foram responsáveis, nos últimos anos, por uma aproximação entre a sociedade e o setor sucroalcooleiro. Essa exposição é resultado da competência do Brasil em produzir um biocombustível eficiente a partir da cana-de-açúcar: o…