Perguntas e Respostas ITR 20014

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
(ITR)

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Exercício de 2014

PITR – PROGRAMA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL – 2014
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS

Secretário da Receita Federal do Brasil
Carlos Alberto Freitas Barreto
Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil (Sutri)
Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Coordenador-Geral de Tributação (Cosit)
Fernando Mombelli
Coordenadora de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras (Cotir)
Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva
Chefe da Divisão de Impostos sobre a Renda de Pessoa Física e a Propriedade Rural (Dirpf)
Newton Raimundo Barbosa da Silva

Equipe Técnica:
Antônio Jordão da Silva Júnior - DRF/Curitiba
Gláuber Vargas de Paula - Cosit
João Pedro Mendes - SRRF06/Disit
José Maurício Pereira Águia - Cosit

É permitida a reprodução total ou parcial deste manual, desde que citada a fonte.

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Missão
“Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e cidadão, em benefício da sociedade”.

respeito ao

Visão
“Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional”.

Valores
•

Respeito ao cidadão;

•

Integridade;

•

Lealdade com a Instituição;

•

Legalidade;

•

Profissionalismo;

•

Transparência.

APRESENTAÇÃO

Este trabalho contém respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação
(Cosit) a indagações formuladas por contribuintes e por servidores da Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB), principalmente durante o Programa Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (ITR), mantido pela RFB.
O Perguntas e Respostas 2014 tornou-se possível com a colaboração de diversas unidades integrantes da estrutura organizacional da RFB, citados