Redação Sobre Pec 37

de 2013 já entrou para a história brasileira como o movimento em que a população brasileira voltou às ruas para mostrar suas insatisfações. Mostra também muitas outras manifestações que foram realizadas no Brasil, mas não deixamos de ressaltar a sobre a questão da copa do mundo 2014, onde foi gastos milhões em dinheiro, dinheiro esse que sai dos próprios bolsos dos cidadãos brasileiros. 2 desenvolvimento No ano de 2013 o Brasil vivenciou inúmeras manifestações sociais, as quais…

dos direitos trabalhistas, foi também definido em lei a pluralidade e autonomia sindicais além de prever os três níveis de associação sindical. Foi na constituição de 37 que o sindicalismo atingiu a fase de reconhecimento jurídico tendo agora uma concepção assistencialista (prestam serviços que o estado deveria tomar conta), sobre intervenção e regulamentação estatal tendo suas funções delegadas pelo poder publico (estrutura fundada na unicidade + efeito “erga omnes” às convenções…

consideração ) e) esquerda – massacre 7) A sequência de palavras cujas sílabas estão separadas corretamente é: ( ) a) a-dje-ti-va-ção, im-per-do-á-veis, bo-ia-dei-ro ( ) b) in-ter-ve-io, tec-no-lo-gi-a, sub-li-nhar ( ) c) in-tu-i-to, co-ro-i-nha, pers-pec-ti-va ( ) d) co-ro-lá-rio, subs-tan-ti-vo, bis-a-vó ( ) e) flui-do, at-mos-fe-ra, in-ter-vei-o 8) ( ( ( ( ( Assinale a melhor resposta. Em papagaio temos: ) a) um ditongo ) b) um trissílabo ) c) um proparoxítono )…

emenda constitucional 66/10, destacando sua importância para o ordenamento jurídico. Apropriou-se do procedimento metodológico de pesquisas bibliográficas, com consultas a doutrinas e jurisprudências. Fez uma análise geral sobre o tema, procurando expor algumas considerações sobre a ação de divórcio e como era o procedimento antes e depois da emenda, procurando esclarecer eventuais dúvidas. A alteração constitucional provocada pela EC 66 acarretou dificuldades práticas e teóricas…

sendo definido por cada constituição. Função: aprovam e elaboram alterações no texto da constituição no Brasil : PEC: Proposta de Emenda a Constituição Razões: 1) Corrigir erros do originário, 2) Acompanhar mudanças. Maioria simples : 50% + 1 dos presentes no ato Maioria Absoluta: 50 % + 1 dos aptos a votar Direito Constitucional 01032013 Limites 1. Temporais ( reapresentação da PEC rejeitada) 2. Circunstanciais: ( estado de defesa, sitio ou intervenção Federal) 3.…

insured, dependents, benefit allowance seclusion. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art.: Artigo CF/88: Constituição Federal de 1988 EC: Emenda Constitucional INSS: Instituto Nacional de Seguro Social PEC: Proposta de Emenda a Constituição RGPS: Regime Geral da Previdência Social SUMÁRIO…

é indivisível, no qual é exercida pelo Poder Judiciário. 2.Reforma do Poder Judiciário A PEC 96/92 foi aprovada em dois turnos e foi encaminhada ao Senado Federal, esta tratava sobre a reforma do Poder Judiciário. Após iniciada a nova legislatura, fez com que o Presidente do SF, José Sarney, com a totalidade do aval do plenário determinasse o retorno da matéria a CCJC. Com as tramitações das PEC, houveram 28 alterações que vieram com a reforma do judiciário com a Emenda…

TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO Analise as questões fundamentando sua resposta de acordo com a legislação, doutrina e jurisprudência: 1- Disserte sobre os Regimes Próprios de Previdência e sua organização e funcionamento? Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos foram regulamentados pela Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, e pelas Portarias nº 4.882, de 16 de dezembro de 1998, e nº 4.992, de 5 de…

Político não repercute sobre o julgamento da ADI. Por sua vez, quanto às ADIs ajuizadas por Partidos Políticos, o STF, em sua jurisprudência inicial, considerava que a ADI deveria ser extinta, sem exame de mérito, por perda superveniente de legitimidade ativa. Porém, no julgamento do Agravo regimental interposto contra decisão monocrática adotada na ADI 2.618/PR, o STF reviu sua posição e atualmente entende que a perda superveniente de representação do Partido Político não repercute…

da ideia de sistema acusatório, reflete na análise sobre o posicionamento do Ministério Público em relação à investigação – de direção ou de atuação coordenada com a Polícia. O ensaio aponta para a existência de diferenças de concepção, estrutura e organização do Ministério Público em Estados da mesma tradição jurídica e finaliza com o critério negativo da “aglomeração quântica de poder” como dispositivo de orientação às decisões políticas sobre a conveniência de se adotar no Brasil o…