Oab 2009

CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS Autos nº _____/___ FIRMINO, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por sua defensora infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a r. decisão de fls., interpor RECURSO EMSENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, X, do Código de Processo Penal. Requer seja recebido o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda deva manter a r. decisão, seja ele encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com as razões em anexo. Nestes Termos, Pede Deferimento. Porto Alegre, ___, de ____________, de _____. __________________________________ OAB/___ nº ________ RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: “A” RECORRIDA: Justiça Pública Processo nº ........., da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, COLENDA CÂMARA, (EMÉRITOS JULGADORES), Em que pese o notório saber jurídico do meritíssimo Juiz de primeiro grau, impõe-se a reforma da r. decisão pelas razões fáticas e de direito que passa a expor. 1) DOS FATOS. O Recorrente foi denunciado e processado por suposta infração ao art.171, §2º, inciso VI, do Código Penal, pois teria fraudado em uma transação comercial, uma vez que teria Firmino sustado, após ter seu talonário de cheques furtado, frustrado o…

cunhado e vizinho, Firmino, que corrente lhe emprestasse seis cheques para a aquisição do referido material, pedido prontamente atendido. Com o asse empréstimo, retornou ao estabelecimento comercial e realizou a compra, deixando como garantia da dívida os seis cheques assinados pelo cunhado. Dias depois, Firmino, que tivera seu talonário de cheques furtado, sustou todos os cheques que havia emitido, entre eles, os emprestados a Agnaldo. Diante da sustação, o empresário, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Proc. Nº ... Firmino da Silva, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida em seu desfavor pelo Ministério Público, vem por meio de seu Advogado infra-assinado, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fundamento no artigo 581, inciso X, do Código de Processo Penal, pelos…

ajuizamento da demanda transcorreram sete anos, teria ocorrido a prescrição. Em primeiro grau de jurisdição, foram realizados perícia e demais atos probatórios, tendo todos atestado a ocorrência do dano e do nexo de causalidade. No entanto, ao proferir sentença, a autoridade julgadora acolheu a alegação de prescrição e julgou extinto o processo nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Em face dessa situação hipotética, na qualidade de advogado(a) contratado(a) por…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre, RS. FIRMINO, naturalidade, estado civil, profissão, portador do RG. n° ___, inscrito no CPF/MF sob n° _______, residente e domiciliado na rua ________, n° ____, bairro _____, em __________, réu em processo crime, como incurso nas penas do Art. 171, vi, §2º, do Código Penal, vem, pela presente, por sua advogada infra-assinada, respeitosamente à presença de Vossa…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS. Processo Nº: FIRMINO, brasileiro, estado civil x, profissão x, residente e domiciliado xxx, por seu Advogado, infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, inconformado com a decisão de fls. X, requerer o JUÌZO DE RETRATAÇÃO, da r. decisão recorrida. Caso Vossa…

FIRMINO, R. G.; FONSECA, M. B da Uma Discussão da Questão Ambiental... Uma Discussão da Questão Ambiental no Comércio Internacional 1 Rafaelle Gomes Firmino2 Márcia Batista da Fonseca3 RESUMO Este trabalho faz um levantamento acerca da Legislação Ambiental que vigora no Comércio Internacional e os prováveis efeitos da adoção dessas medidas na redução dos fluxos de comércio. O método e a forma de abordar o problema de pesquisa possuem natureza qualitativa, descritiva, de…

coisa julgada ................................................................................... 9 11 – Memoriais....................................................................................................... 9 12 – Embargos de declaração.................................................................................. 10 13 – Recurso em sentido estrito ............................................................................... 11 14 – Apelação…

DIREITO PROCESSUAL PENAL III – RAPHAEL BOLDT (raphaelboldt@yahoo.com.br) 1a Prova: elaboração de sentença com dosimetria. 2a Prova: normal Textos: 1. Direitos Humanos Tolerancia Zero – não cai na prova 2. Motivação das Decisões – Aury - xerox 3. Pena – Cirilo dos Santos 4. Sentença – Alex Rosa - xerox 5. Nulidades – Aury - xerox 6. Recursos - Alexandre Referências: Aury Lopes Jr.; Pacelli. Textos complementares – questão discursiva na última prova. Filmes: Bastardos…

Introdução à administração As áreas de aplicação da administração Alunos: Roberta da Cruz Siqueira Thamires Barboza José William Firmino Bezerra Tássia Dantas 1º Período de Administração 2013.2 Professora: Kátia Ramos Área de marketing ou sistema de marketing 1) Definição de marketing Marketing, em sentido estrito, é o conjunto de técnicas e métodos destinados ao desenvolvimento das vendas, mediante quatro possibilidades: preço,…