225280557 Peca Recurso Em Sentido Estrito

UNIVERSIDADE POSITIVO PRÁTICA DE DIREITO PENAL – ATIVIDADE 7 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Aluno: Samuel de Souza Série/Turma: 9NB Turno: Noite Professor: Sylvio Lourenço da Silveira Filho CURITIBA MAIO /2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA Autos nº Acusação: Ministério Público Acusado:: JERUSA JERUSA , já qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado que ao final assina, vem perante Vossa Excelência interpor, com fundamento no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal o presente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra a decisão das fls. x, que pronunciou o acusado, dando-o como incurso nas sanções do art. 121. Do Código Penal. Requer a realização do juízo de retratação (Código de Processo Penal, art. 589) e, em sendo mantida a decisão atacada, seja o presente recurso encaminhado ao juízo “ad quem”, para processamento e julgamento. Nestes Termos Pede Deferimento Curitiba, 09 de Agosto de 2013. EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA CRIMINAL EMINENTES DESEMBARGADORES Autos de origem nº Recorrente: JERUSA Recorrido: Ministério Público JERUSA, já qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado que ao final assina, vem perante Vossa Excelência apresentar, com fundamento no art. 588 do Código de Processo Penal, as presentes RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, pelos motivos de fato e de direito adiante: I - Síntese fática-processual: À ré Jerusa foi oferecido denuncia pelo Ministério Público, após…

1° VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo: 000.000.00 Jerusa, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer que seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva…

JERUSA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Em juízo de retratação, conforme artigo 589, do Código de Processo Penal, caso o senhor juiz entender, requer seja recebido e processado o presente recurso e, caso Vossa Excelência entenda que deva ser…

DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DO JÚRI DA COMARCA DE __________ JERUSA, já qualificada nos autos do Processo n° _____, que lhe move o Ministério Público, vem por seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Em juízo de retratação, conforme artigo 589, do Código de Processo Penal, caso o senhor juiz entender, requer seja recebido e processado o presente…

PEÇA Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapassar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa, não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto no…

PEÇA Jerusa, atrasada para importante compromisso profissional, dirige seu carro bastante preocupada, mas respeitando os limites de velocidade. Em uma via de mão dupla, Jerusa decide ultrapass...ar o carro à sua frente, o qual estava abaixo da velocidade permitida. Para realizar a referida manobra, entretanto, Jerusa, não liga a respectiva seta luminosa sinalizadora do veículo e, no momento da ultrapassagem, vem a atingir Diogo, motociclista que, em alta velocidade, conduzia sua moto…

Autos n°: ... Jerusa, já qualificado nos autos de em epígrafe, vem na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, inconformado com a respeitável sentença de folhas... , que a pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Conforme artigo 589, do Código de Processo Penal, em juízo de retratação caso o senhor juiz entender, requer…

Autos n°: ... Jerusa, já qualificado nos autos de em epígrafe, vem na presença de Vossa Excelência, por intermédio de seuadvogado, inconformado com a respeitável sentença de folhas... , que a pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcrono art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Conforme artigo 589, do Código de Processo Penal, em juízo de retratação caso o senhor juiz entender, requer…

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA ____. Ação Penal nº___ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, acusada de ter praticado o delito tipificado no artigo 121, caput, combinado com o artigo 18, I, parte final, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na folha __), interpor,dentro do prazo legal, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com supedâneo no artigo 581, IV, do Estatuto…

infra-assinado (procuração em anexo) apresentar tempestivamente RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposta por termo – fl. – contra sentença de fl., nos termos da fundamentação anexa, requerendo que Vossa Excelência se digne determinar a sua remessa ao Egrégio Tribunal Regional Criminal da __ª Região, para reforma da decisão, com fulcro no inciso IV do artigo 581 do Código de Processo Penal. Termos em que P. Deferimento Cidade, 09 de Agosto de 2013. Advogado OAB RAZÕES DE…