Recurso Ordinário Empresa A

JANEIRO Reclamação Trabalhista: JOSÉ RAIMUNDO, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de EMPRESA ALFA LTDA., não se conformando, com a respeitável sentença de fls..., vem, respeitosamente, tempestivamente, com escopo na alínea a, do artigo 895, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente, RECURSO ORDINÁRIO calcado nas razões em anexo, requer que Vossa Excelência se digne em determinar a juntada, aos aludidos autos e o seu…

PRÁTICA JURÍDICA TRABALHISTA PRÁTICA III – 2013/II RECURSO OBSERVAÇÃO: Leia atentamente as informações abaixo: Marcionílio foi admitido pela Construtora Cruz Vermelha Ltda., em 04/03/2003, para exercer a função de pedreiro em obra de propriedade da Metalúrgica KLM Ltda, tendo sido dispensado em 01/04/2013, quando percebia o salário de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais. Entendendo ter direitos trabalhistas a receber, já que no curso do contrato de trabalho tinha contato…

seu principal fundamento de validade na Constituição Federal de 1988, consubstanciando- se nos princípios do devido processo legal (art.5°, LIV), da inafastabilidade da jurisdição (art.5°, XXXV), do contraditório e da ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5°, LV). O Código de Processo Civil, em seu art. 297, disciplina que, após a citação, o réu poderá oferecer exceção, contestação e reconvenção, ou seja, a resposta do réu abrange essas três modalidades. Na verdade,…

DOS SANTOS, por ser advogado, vem, respeitosamente apresentar RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, alínea "a" da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 14ª Região. Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, do regular processamento. Pede deferimento ARIQUEMES/ DATA ADVOGADO / OAB RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE : MADEREIRA RIPA LTDA RECORRIDO : MANOEL…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE, ESTADO. Reclamação Trabalhista “EMPRESA B”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ com o nº, sediada no endereço, por seu advogado, na Reclamação Trabalhista, proposta por “A”, inconformada com a respeitável sentença de folhas, vem, tempestiva e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO, com base no artigo 895, alínea “a”, da CLT, pelas razões em anexo, as quais…

2009 Professora Aryanna Linhares Manfredini QUESTÃO 1: O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? GABARITO: Segundo o art. 844, da CLT o não comparecimento da reclamada, importa em revelia, além…

DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE FORMOSA/GO Processo nº XXXXXXXX LUIZ, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista movida pela EMPRESA A, por seu advogado regularmente constituído com instrumento de mandato inserto nos autos, em atenção ao r. despacho de fls., vem apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a Vossa Excelência que, após os procedimentos de praxe, as razões em anexo sejam remetidas ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho…

.................................................. 3 Descrição sumaria das formalidades da constituição da empresa .................................................................. 4 Identificação da empresa ......................................................................................................................... 4 Requisitos legais para a constituição de uma empresa em Moçambique ............................................... 4 Planificação das actividades a desenvolver

I RECURSOS DE REVISTA REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE E AS FORMAS DE CABIMENTO INTRODUÇÃO O sistema processual do Brasil garante às partes em litígio o duplo grau de jurisdição, ou seja, assegura a primeira instância e a instância revisional com intuito de garantir aos litigantes a segurança das relações jurídicas e a correta aplicação do direito ao caso concreto. Os recursos constituem o meio mais adequado à manifestação…

engarrafamento que enfrentava no trânsito dentro do ônibus, tanto para ir quanto voltar do trabalho. Sendo assim, postula o pagamento de 5 (cinco) horas extras por dia, acrescidas de 50%. Ressalte-se que, a condução (ônibus) não era fornecida pela empresa empregadora e, ainda, que Mariza trabalhava oito horas por dia, de segunda a sexta, e quatro horas no sábado. Além do pedido de horas extras, também postula equiparação salarial, porém, não indica em sua ação o empregado…