Recurso Oab

Professores João Antônio Cardoso Neto VITÓRIA – ES 2013 SUMÁRIO ÉTICA E CIDADANIA QUESTÕES DISCURSIVAS 01. Discorra sobre todas as sanções aplicáveis ao Advogado segundo o Estatuto da OAB. Estão previstas no capitulo IX das Infrações e Sanções Disciplinares da Lei nº 8.906/94 onde no artigo 34 inicia-se prevendo a respeito das infrações disciplinares, o artigo 35 prevendo no que consistem as sanções, no artigo 36…

NATUREZA JURÍDICA DA oab. RESUMO Abordar-se neste trabalho a compreensão acerca da natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil, a fim de demonstrar o seu caráter sui generis, em decorrência do seu aspecto diferenciado, afinal, não facilmente consegue-se exteriorizar se em seu regime predominam as normas de direito público ou as normas de direito privado. Em torno desta problemática, surgem conceitos e entendimentos variados. Compreender a natureza jurídica desta instituição…

Memoriais .......................................................................................... 41 9. Apelação .............................................................................................................................. 47 10. Recurso em Sentido Estrito................................................................................................ 58 11. Embargos Infringentes e de Nulidade…

OAB VIII EXAME – 2º FASE Direito Penal e Processual Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça HABEAS CORPUS E RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - DICAS FUNDAMENTAÇÃO: Habeas Corpus art. 5º, LXVIII, CRFB/88 LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder; art. 647 e ss, CPP Art. 647. Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

uestões da OAB: Intervenção de Terceiros 1. (FGV OAB CAXIAS 2011.3) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio,…

TRABALHO DE DEONTOLOGIA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº RE-603583 JULIO CESAR DA SILVA FORTALEZA-2012 A seguinte argumentação vem a tratar sobre o Recurso impetrado para desição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio (Relator) votou a favor da constitucionalidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Relator do Recurso Extraordinário (RE) 603.583, por meio do qual o bacharel…

conforme artigo 267, … do CPC. (ii) a improcedência do pedido do autor para o fim de …. (iii) a condenação do autor nas custas e honorários a serem arbitrados por Vossa Excelência (iv) provas… Termos em que pede deferimento Local e data ADVOGADO OAB RECONVENÇÃO/ADI Endereçamento – juiz da causa Qualificação – completa I – FATOS 1. Resumo da inicial (trata-se…) 2. Resumo da defesa (em sede de contestação apresentada conjuntamente com a presente peça o réu asseverou que….)…