Recurso Multa Uso Celular

o que prometem, tratam os clientes com indiferença, e deixam o serviço a desejar. Precisamos de concorrentes sérias. O jogo acompanha o homem desde os primórdios da historia da humanidade. Naquele tempo, o homem ainda não sabia falar e fazia uso do jogo dos gestos e dos sons para comunicar-se; ao descobrir a fala, teve inicio o jogo de palavras (GRAMIGNA, 2007). Muitos conceitos distintos podem ser encontrados na literatura sobre jogos. Eles variam de autor para autor e…

República (1889-1930), momento que já se havia abolido a escravatura, aonde as penas privativas de liberdade eram, conforme expõe René Ariel Dotti (1998, p.55): a) prisão celular, aplicável para quase todos os crimes e algumas contravenções, constituindo a base do sistema penitenciário. Caracterizavase pelo isolamento celular com obrigação de trabalho, a ser cumprida ”em estabelecimento especial” (art. 45); b)reclusão, executada em fortalezas, praças de guerra ou estabelecimentos…

parar nas mãos de um detetive, como mostrou o Jornal Nacional. Tudo foi feito com a ajuda de um policial. Há apenas dois meses, foi definida a punição ao policial que já está aposentado. A pena seria a perda da aposentadoria, mas foi convertida em multa equivalente a um mês e meio de salário. Cinco anos depois da quebra de sigilo do governador Tarso Genro, policiais corruptos ainda vendem o acesso aos cadastros de informações dos órgãos de segurança pública. “O cidadão está exposto…

ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações, pois está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro e voltada também para a dignidade humana, a garantia de um futuro próspero, com respeito uns aos outros, nos diversos níveis hierárquicos e envolvendo todas as áreas…

The Waste Electrical and Electronic Equipment Directive – é uma diretriz da comunidade europeia que foi unificada e se tornou lei no ano seguinte. Setembro, 2003. O Electronic Waste Recycling Act é adicionado à lei californiana para reduzir o uso de certas substâncias tóxicas nos produtos vendidos no estado americano. 2007. Panasonic uniu-se com a Sharp e a Toshiba para criar a Electronic Manufacturers Recycling Management Company, primeira administração conjunta controlada por…

Órgão Ambiental Capacitado ou seu Conselho de Meio Ambiente, emerge-se a competência supletiva do Estado, art. 15, inciso II da Lei 140/2011. Já o Poder de Polícia “é a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e o gozo de bens, atividades e direitos individuais, em benefício da coletividade ou do próprio Estado”. Vê-se, portanto, que o licenciamento e a fiscalização ambiental exigem a intervenção obrigatória do Poder Público, na medida em que se…

24 de novembro é o Dia do Rio. Vamos preservar! by vinicius [pic][pic][pic][pic][pic][pic][pic]Rio, riacho, ribeirão, córrego, curso d’água. Até mesmo quem não cresceu perto de um rio reconhece a importância deste recurso hídrico, tanto para consumo, quanto para prática de atividades de aventura, pesca, geração de energia, etc. Um rio considerado próprio para banho é quase sinônimo de diversão e lazer. O Brasil é privilegiado neste quesito e conta com bacias hidrográficas relevantes,…

Passivo- o proprietário, possuidor ou o detentor. Tipo objetivo: a ação incriminadora é subtrair (tirar, diminuir) coisa alheia móvel. Equiparam-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico. O furto de uso é conduta atípica. Tipo subjetivo: O dolo e o elemento subjetivo do injusto (especial fim de agir consistente no apossamento da coisa subtraída, para si ou para outrem). Não é necessário o ânimo de lucro. Consumação e tentativa: Consumação- quando a

conflitos entre consumidores e operadoras. Palavras-chave: telefonia móvel; cláusulas contratuais e práticas abusivas; aplicação do CDC. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Evolução do número de celulares habilitados até 2004 15 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 09 CAPÍTULO 1 – A TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL 11 1.1. Histórico 11 1.2.…

Rua Estrada dos Alpes, nº 555, Bairro Itaqui, no município de Itapevi/SP, Cep 06.696-000 com supedâneo nos substratos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos. • DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente declara o Requerente não possuir recursos que lhe permita custear as despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, vez que encontra-se, em delicada situação financeira, requerendo o favorecimento da justiça gratuita…