Recurso Multa Uso Celular

todos os recursos naturais e com isso degrada o meio ambiente. Mas é preciso pensar no futuro e tomar atitudes sustentáveis para que as riquezas naturais não acabem e junto com ela a vida. A responsabilidade é de todos, mas devemos fazer individualmente a nossa parte, economizando energia, não desperdiçando água, reaproveitar o papel, descartar o lixo corretamente, não soltar poluentes em rios evitar o desmatamento entre outras, o primeiro passo é ter a conscientização de que esses…

deverá ser feito por meio de Instrumento Público ou Particular de Mandato (procuração), com firma reconhecida em cartório, outorgando expressamente poderes para formular ofertas e lances de preços, emitirem declarações, receber intimação, interpor recurso e renunciar à sua interposição, assim como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do Licitante. 11. A procuração por instrumento particular deverá ser entregue juntamente com o Contrato Social e suas…

forma pouco seria e não dando a importância que o assunto requer. Apesar da existência no País de uma legislação ambiental, ainda não esta sendo bem sucedida sua aplicabilidade, tem muitos problemas para uma correta fiscalização devido à falta de recursos e estrutura dos órgãos responsáveis para este fim. Mesmo assim, hoje em dia os empresários estão incluindo a variável ambiental dentro de sua gestão. Esse novo posicionamento, que exige das empresas a adoção do moderno conceito de…

Autora, uma senhora de 87 anos, foi diagnosticada como portadora de câncer no pulmão, especificamente o descrito através do CID 10: C 34, neoplasia de pulmão estádio Clínico IV. A neoplasia é uma proliferação anormal de um tecido, o crescimento celular autônomo, não controlado. Em oncologia, o conceito de estádio é utilizado para caracterizar a progressão de uma neoplasia e deu origem à classificação dos tumores malignos conhecida internacionalmente como TNM. O estádio em que…

estagiário também é funcionário p fins penais B) Passivo – È o estado em sentido amplo, abrangendo qualquer dos entes federados seja a união, DF, Estado ou o município Obs.: Lembrar do exemplo do bibliotecário que pega um bem do particular (um celular ), o particular é vítima também .Na hipótese acima, o sujeito passivo principal é o ente federado ( a moralidade pública) e secundariamente a pessoa ( o terceiro prejudicado) 3- Tipo objetivo- art. 312 – é analisar o que…

Vossa Excelência nos autos deste processo-crime que a justiça pública lhe move, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO objetivando a reforma da decisão para reduzir a pena e a fixação do regime diverso do fechado, por considerar desproporcional e equivocada a dosimetria feita na decisão ora apelada. Desde já, requer remessa dos autos ao Egrégio Tribunal para conhecimento e provimento do presente recurso. Termos em que, Pede deferimento ___________________________ Advogado/ OAB…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS em face de TIM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ nº. 04.206.050/0044-10, situada a Rua México, 51 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20031-144, pelas razões de fato e de direito que a seguir passará a expor. DOS FATOS A Autora é portadora da linha telefônica da Ré

as declarações pela internet ou em disquetes. O tributo que incide sobre a renda, investimentos e os bens do cidadão (seja ele um profissional autônomo, assalariado em carteira, investidor, pessoa física ou jurídica) tem abrangência federal. Os recursos provenientes desse recolhimento são fundamentais para a atuação dos poderes públicos federal, estadual e municipal. “O Imposto de Renda tem uma participação significativa no orçamento do governo. É a sua arrecadação que compõe o…

ou irregularidade de contas, as sanções previstas em COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE 6 lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário; (... § 3º ‐ As decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de título executivo. (grifos não constantes do roiginal) No mesmo sentido, o texto da Constituição de nosso Estado: Art. 71 ‐ O controle…

Estado Angolano de todos os benefícios da sociedade da informação exige concomitantemente que se criem as condições necessárias para que os agentes económicos e os consumidores tenham a confiança necessária para utilizarem em larga escala os novos recursos electrónicos, evitando que estes constituam uma fonte de insegurança em qualquer sector da sociedade; Assim, torna-se imprescindível reprimir os actos praticados contra a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos sistemas…