Recurso Multa Fatma

São Paulo CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente CPRM - Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais DEINFRA - Departamento Estadual de Infra Estrutura DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais DER/PR - Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral EIA - Estudo de Impacto Ambiental EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FATMA - Fundação do Meio Ambiente IN - Instrução Normativa IPHAN - Instituto do…

...64 5.2.2.5. Comunicação Interna................................................................70 5.2.2.6. Recursos Humanos, Formação, Capacitação e Uniformização do Pessoal envolvido nos Serviços e/ou Atividades.................................................................71 5.2.2.7. Equipamentos, Máquinas e Veículos e Manutenção Destes....79 5.2.2.8. Definição de Recursos Materiais..............................................82 5.2.2.9. Comunicação Externa.........................

de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, que abrange questões como qualidade dos produtos e serviços, publicidade e responsabilidade do fabricante e do distribuidor, e impõe sanções aos infratores que vão desde a aplicação de multa até detenção. A apresentação do Código de Defesa do Consumidor nos fala da importância deste na construção da cidadania ativa em nosso país. Mais do que uma nova lei, o Código constitui um marco na organização da sociedade civil em defesa de seus

capacitação de recursos humanos para o ecoturismo; • promover, incentivar e estimular a criação e melhoria da infra-estrutura para a atividade de ecoturismo e • promover o aproveitamento do ecoturismo como veículo de educação ambiental. Além dos objetivos, princípios e critérios do Ecoturismo também foram definidos[4]: • Conservação e uso sustentável dos recursos naturais e culturais; • Informação e interpretação ambiental; • É um negócio e deve gerar…

Orientadores: Prof(s). Leliana, Thiago, Jamile e Rosimeire. Chapecó 2012 INTRODUÇÃO A evolução da gestão ambiental no mundo surgiu quando os seres humanos passaram a viver em comunidade, havendo necessidade de gerenciar os recursos naturais, sendo assim a solução, é tratar o assunto como questão crucial e decisiva ao futuro da humanidade. Para a realização de um Sistema de Gestão Ambiental (Plano de Gestão Ambiental) relacionado ao funcionamento de um…

correta de acordo com o Direito Civil. É pessoa de direito público interno: a) Fundação. b) Autarquia. c) Partido político. d) Estado Estrangeiro. e) Associação de classe com representação nacional.Bottom of Form 1 5- (FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional) Considere as seguintes pessoas jurídicas: 1. Territórios 2. Partidos políticos 3. Associações públicas 4. Organizações religiosas 5. Empresas individuais de responsabilidade limitada São…

empresa. Essa rotina visa atender as normas internas da empresa, propiciando o ingresso desse empregado com sucesso. Quando a rotina é mal realizada, ou não é cumprida corretamente, coloca a empresa e o empregado em situação de risco, podendo gerar multas ou ainda a anulação de atos. Dessa forma é importante criar um roteiro dos deveres a serem cumpridos, dos documentos a serem preenchidos e das obrigações legais a serem realizadas. CARTEIRA DE TRABALHO E…

ambientais, pois não querem que suas atividades produtoras sejam consideradas uma fonte geradora de poluição. Nos dias de hoje o processo produtivo deve ser amparado pelas regulamentações e normas fixadas pelos órgãos competentes como a FATMA que regulamenta as questões ambientais, e CIDASC que é responsável pela fiscalização sanitária. Existe uma normativa que regulamenta a produção avícola denominada Instrução Normativa 59 de 2/12/2009, a qual é a mais atualizada…

hierarquia existente; V - garantir melhor qualidade de vida individual e coletiva; VI - assegurar e orientar a ocupação efetiva e o andamento populacional das áreas urbanizadas, assim como as áreas de expansão urbana, de forma a racionalizar os recursos disponíveis para infra-estrutura; VII - hierarquizar as vias urbanas, segundo destinação e uso. SEÇÃO II Das Definições Art. 6°. Para efeito de aplicação da presente Lei, são adotadas as seguintes definições: ABNT - Associação…

produtiva envolvidos no processo direto recebem e utilizam EPI’s (equipamento de proteção individual). A empresa fundamentalmente prima pelos pilares da sustentabilidade, fazendo ações para conscientizar toda a organização para otimização e redução de recursos energéticos, água e geração resíduos e matérias de insumo de modo geral. Preocupada com o meio ambiente a empresa em 2012 certificou-se na NBR ISO 14001, a qual estabelece requisitos para implementação, manutenção e melhoria…