Turismo e meio ambiente a ordem jurídica e suas implicações sobre o turismo ambiental

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – PUC/PR
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
MESTRADO EM DIREITO SÓCIO AMBIENTAL

TURISMO E MEIO AMBIENTE a ordem jurídica e suas implicações sobre o turismo ambiental

CURITIBA
2005

ANDRÉA VULCANIS

TURISMO E MEIO AMBIENTE a ordem jurídica e suas implicações sobre o turismo ambiental

Trabalho de conclusão apresentado à disciplina Direito Ambiental no Curso de Mestrado em Direito. Professor Doutor Vladimir Passos de Freitas.

CURITIBA
2005

TURISMO E MEIO AMBIENTE a ordem jurídica e suas implicações sobre o turismo ambiental

1. Introdução. 2. Turismo Ambiental ou Ecoturismo. 3. Pressupostos e preceitos essenciais do turismo ambiental. 4. Benefícios e impactos do ecoturismo. 5. Turismo responsável como instrumento de desenvolvimento e conservação da natureza. 6. Conclusão: A ordem jurídica e suas implicações sobre o turismo ambiental

1. INTRODUÇÃO

O turismo enquanto fato contemporâneo confere dilatados desafios e perspectivas à produção de conhecimento nos domínios de sua dimensão social, econômica, cultural, ambiental e espacial, no que não difere do direito ambiental, ramo do direito que carece ainda de uma melhor sistematização científica. Assim, no presente estudo, abordaremos a temática do turismo tendo em conta os princípios do direito ambiental, ensaiando realizar uma análise da regulação da atividade turística pela ciência jus ambiental. Em torno deste assunto pretende-se contribuir para o entendimento de como se estabelecem as interfaces entre as áreas do turismo e da conservação da natureza tendo como enfoque a regulação da atividade pelo direito ambiental.

2. TURISMO AMBIENTAL OU ECOTURISMO

A procura do contato com a natureza tem sido uma das principais características da demanda turística contemporânea[1]. O turismo ambiental ou também batizado “ecoturismo” tem apresentado um aumento exponencial, especialmente em países