Contabilidade gerencial

|Direito Civil – Manoel Belmiro |
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DIREITO CIVIL

1- Analise as afirmativas abaixo à luz do Código Civil e ao final responda.
I. A morte presumida somente pode ser declarada após prévia declaração de ausência, com abertura da sucessão definitiva.
II. Aqueles que, por deficiência mental, tenham o seu discernimento reduzido são relativamente incapazes.
III. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo, são relativamente incapazes.
IV. Para os menores, poderá cessar a incapacidade por sentença judicial, ouvido o curador, se o menor tiver dezesseis anos completos.
V. A capacidade dos índios será regulada por legislação ordinária.

Estão corretas
a) Todas as afirmativas.
b) Apenas as afirmativas II e III.
c) Apenas a afirmativa III.
d) Apenas a afirmativa II.
e) Apenas a afirmativa IBottom of Form 1

2- (TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1) Assinale a alternativa incorreta:
a) o ébrio habitual é considerado relativamente incapaz;
b) o menor com 16 (dezesseis) anos completos será emancipado pela existência de relação de emprego que lhe assegure economia própria;
c) os direitos da personalidade säo intransmissiveis e irrenunciáveis, podendo somente a pessoa viva exigir que cesse a ameaça a esses direitos e reclamar perdas e danos;
d) o empregador pode usar o nome do empregado em propaganda comercial da empresa, desde que com autorização deste;
e) o desvio de finalidade do empreendimento autoriza a desconsideração da personalidade juridica da sociedade.Bottom of Form 1

3- (FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário - Área Administrativa) Serão representados nos atos da vida civil
a) os relativamente incapazes.
b) os absoluta ou relativamente incapazes.
c) somente os menores de 16 anos.
d) somente os menores de 18 anos.
e) os absolutamente incapazes. Bottom of Form 1

4-