Recurso Licitação

DIREITO ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO O objetivo deste trabalho tem por finalidade, abordar sobre LICITAÇÃO A licitação está vinculada ao Direito Administrativo e é regulada pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também está prevista no artigo 37, inciso XXI da Constituição da República Federativa do Brasil. Primeiro abordaremos os conceitos do Direito Administrativo e da licitação, para que possamos entender o sgnificado de alguns tópicos relacionados sobre licitação. CONCEITO…

Alarcon, Rebeca Lerer, Valéria D’Amico e Silvia Nascimento. A Terra tem o suficiente para todas as nossas necessidades, mas somente o necessário. Mahatma Gandhi Sumário Prefácio 11 Apresentação Introdução 13 15 1 — O que é licitação sustentável? 21 2 — É legal? 29 3 — Quanto custa? 41 4 — Por que vale a pena? 55 5 — O que é um produto sustentável do ponto de vista ambiental? 59 6 — O que está sendo feito? 71 7 — Como fazer ? 81 Fontes de consulta 109…

Grande Tema: Licitação Pública 1. Considerações Gerais : 1.1- Conceito: A doutrina conceitua licitação como um procedimento administrativo, de observância pelas entidades governamentais, em que, observada a igualdade entre os participantes, deve ser selecionada a melhor proposta dentre as apresentadas pelos interessados em com elas travar determinadas relações de conteúdo patrimonial, uma vez preenchidos os requisitos mínimos necessários ao bom cumprimento das obrigações a que eles

LICITAÇÕES PÚBLICAS Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos (administrativos porque parte da administração pública ) para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. Todo governo precisa comprar serviços e…

LICITAÇÕES PÚBLICAS Licitação é o conjunto de procedimentos administrativos (administrativos porque parte da administração pública ) para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. De forma mais simples, podemos dizer que o governo deve comprar e contratar serviços seguindo regras de lei, assim a licitação é um processo formal onde há a competição entre os interessados. Todo governo precisa comprar serviços e…

Indireta 14 1.3 Princípios Constitucionais 14 1.4 Fundações 15 2. Compras no Setor Público 18 2.1 Licitações 18 2.2 Princípios que regem as licitações 20 2.3 Modalidades de licitações 23 2.4 Critérios para determinar a modalidade de licitação 27 2.5 Procedimentos licitatórios 28 IV. METODOLOGIA DE PESQUISA 29 1. Tipo e propósito de trabalho 29 2. Local de estudo 30 3. Foco do estudo 31 4. Estratégia de coleta de dados 31 5. Estratégia de Análise dos Dados 32…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Curso de Direito Direito Administrativo FICHAMENTO VI – CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO ACADEMICO: JOSÉ CELSO DORILEO LEITE FILHO Curitiba -PR 2015 FICHA 06 Capítulo IX – Licitação XI – A habilitação A habilitação, também chamada de qualificação, é a fase do procedimento em que se analisa a aptidão dos licitantes. Nesta fase, se analisa a habilitação jurídica, a qualificação técnica, a qualificação econômico-financeira, a…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão Pública JOARDO ANTONIO DE DEUS PASSOS BRASILIA 2011 FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ - FIJ CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CEAD LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações na Gestão…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO RIO DE JANEIRO 2010 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES JOÃO PAULO DO VALE FÓFANO PREGÃO: A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação, na modalidade de Especialização Latu Sensu…

das propostas; 2.4. Vinculação ao Instrumento Convocatório; 2.5. Julgamento Objetivo; 2.6, Adjudicação obrigatória; 2.7. Economicidade; 2.8 Promoção do desenvolvimento nacional sustentável; 3. Dispensa e inexigibilidade de licitação; 4. Modalidades; 5. Fases da licitação; 5.1. Edital; 5.2. Habilitação; 5.3. Classificação; 5.4. Julgamento; 5.5. Homologação e adjudicação; 6. Anulação e Revogação; 7. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratação; 7.1. Possibilidade de…