Reconvenção Pagamento Antes Da Citação

Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de procedência do pedido. O vencedor…

o seu pedido o que, que ele espera ser reconhecido pelo judiciário, que tipo de tutela jurisdicional que ele precisa. Dentro da fase postulatória o juiz vai determinar a citação, há uma averiguação previa da petição inicial, o juiz verifica se ela atende os requisitos e se os requisitos estiverem corretos ele determina a citação do réu e o réu é citado para contestar ou apresentar qualquer tipo de resposta, esses outros tipos de resposta são apresentados na face postulatória. Na face…

jurisdição e competência; d) O Ministério Público do Trabalho; e) Corregedoria. Reclamação Correicional. 3 - PROCEDIMENTOS NOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS. a) Reclamação. Jus Postulandi. Inquérito. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição Processual na Justiça do Trabalho; b) Audiência; c) Conciliação. Instrução e Julgamento. Justiça Gratuita; d) Homologações. 4 - NULIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS. a)…

maneira autônoma, o que aumenta o trabalho do juiz com casos iguais e multiplica decisões diferentes sobre o mesmo direito. No tocante aos juízes, a anteprojeto prevê um fortalecimento a primeira instância, permitindo ao juiz a execução da sentença antes da apelação para outras instâncias, bem como obriga que tais magistrados acatem as decisões dos tribunais superiores. Os recursos também passarão a ser limitados. O novo CPC, por exemplo, acaba com a figura dos embargos infringentes,…

CONTINUAÇÃO PROCESSO CIVIL III Exige previa segurança para a imposição à execução? Sim. Art. 475-J “Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação” Art. 475-O. A execução provisória da sentença far-se-á, no que

quando teve seu veiculo abalroado pelo veículo Palio, ano 2000, placa BBC-0989, de propriedade da réu, que cruzou a Rua Moises Marcondes enquanto o sinal estava fechado e não poderia trafegar. No pedido o autor requereu que a réu fosse condenada ao pagamento de indenização no valor de R$10.000,00 ( dez mil reais), sem no entanto juntar qualquer orçamento que comprovasse o dano sofrido ao veículo. Entretanto, tal narrativa não condiz com a realidade dos fatos. A réu alega que a…

único, do Código Civil.” Rescisão: anulação de um ato por motivo de um vício insanável. Vício redibitório: são defeitos ocultos em coisa recebida. Inadimplemento: é a falta de cumprimento de um contrato ou de qualquer de suas condições; falta de pagamento de uma obrigação acordada. 6. “Os poderes e as obrigações do curador são fixados pelo juiz, conforme as circunstâncias.” Curador: pessoa encarregada, por lei, da administração dos bens de um menor emancipado, de um ausente ou de um…

propositura de uma demanda continente com outra já ajuizada gera a necessidade da distribuição por dependência. A prevenção se dá ao juízo que primeiro conheceu a causa. Ocorre a prevenção no juízo onde a citação ocorrer em primeiro lugar, e no juízo em que tiver havido o despacho ordinário de citação em primeiro lugar, no caso de ambos os juízes terem a mesma competência territorial. CONEXAO Segundo observa ARRUDA ALVIM, o primeiro ponto de interesse jurídico para falar-se em…

tenha um documento que caiba ação de execução ele não poderá ingressar com a ação monitória, este procedimento especial visa dotá-los de força executiva, visando sempre a celeridade processual, após citado o réu terá o prazo de 15 dias para propor pagamento e isentando-o das custas e honorários advocatícios, caso queira discutir o mérito em questão, ele também poderá propor embargos, sendo o precedo convertido em procedimento ordinário. Palavras-chave: Celeridade. Extrajudicial.…

- Pedidos certos e determinados, com indicação de valor, ex.: horas certas: quais são as horas extras, qtas são e qto equivale. - o reclamante deve indicar nome e endereço do reclamado, caso não encontrada a reclamada não poderá ser feita citação por edital, pois é incompatível com a celeridade. O juiz vai extinguir o processo ou converter em rito ordinário. senão será arquivada e o reclamante-> pagto de custas. - apreciação feita em 15 dias contados da distribuição da ação,…