Reconvenção Oferecimento De Alimentos

petição inicial 7.1.1.4. Aditamento da petição inicial 7.1.1.5. Indeferimento da petição inicial 7.1.2. Atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça 7.1.3. Resposta do réu 7.1.3.1. Espécies 7.1.3.2. Contestação 7.1.3.3. Exceção 7.1.3.4. Reconvenção 7.1.3.5. Impugnação ao valor da causa 7.1.4. Provas 7.1.4.1. Conceito 7.1.4.2. Princípios 7.1.4.3. Objeto da prova 7.1.4.4. Ônus da prova 7.1.4.5. Prova do fato negativo 7.1.4.6. Finalidade da prova 7.1.4.7. Valoração da prova…

resposta, chamamos a atenção para o fato de que ele é exorbitante, ou excessivo, tanto na hipótese de o réu se valer de uma só de suas modalidades com intenção flagrantemente procrastinatória, como no caso dele se valer do oferecimento simultâneo de várias respostas (reconvenção, exceção, impugnação ao valor da causa, denunciação, etc.) descabidas, todas ou algumas, ou desprovidas de razoável fundamento ou articulação.” 28 CALMON DE PASSOS apresenta um conceito que diferencia “o…

LOCADOR (2)-ART. 33 DA LEI N° 8.245/91 CANCELAMENTO. DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE E IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL, POR TER CESSADO A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS CITAÇÃO. DO ALIENANTE PARA CIÊNCIA DO LITÍGIO CITAÇÃO. DO DENUNCIADO NA LIDE, QUANDO DEMANDANTE CONTESTAÇÃO. COM PRELIMINARES (1ª HIPÓTESE) CONTESTAÇÃO. EM RECONVENÇÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE DEMARCAÇÃO, CUMULADA COM A DE DIVISÃO CONTESTAÇÃO. NA AÇÃO DE…

....................................................... 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO..................................................................................................................................... 275 CAPÍTULO VII - DA RECONVENÇÃO................................................................................................................................... 283 CAPÍTULO VIII - DA REVELIA...................................................................................

pessoas referidas neste artigo. Violência ou fraude em arrematação judicial Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência. Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito Art. 359 - Exercer função, atividade, direito,…

Bens consumíveis e bens inconsumíveis O artigo 86 considera consumíveis os bens móveis cuja utilização acarreta a destruição da sua substância, a exemplo dos alimentos, e os destinados à alienação, como um livro, um disco, ou demais bens expostos para venda. Assim, há bens consumíveis de fato, ou materialmente consumíveis, como os alimentos em geral, e há bens consumíveis de direito, juridicamente consumíveis, como veículos, aparelhos elétricos colocados à venda etc. O usufruto…

do CPC). Efeito suspensivo – efeito de recurso que impede a prática de qualquer outro ato no processo, até a decisão do grau superior, obstando também a execução provisória (art. 521 do CPC). Embargar – impedir que algo ocorra; oposição ou oferecimento de uma ação, execução, diligência ou decisão. Embargos à execução – ver “embargos do devedor”. Embargos de declaração – recurso dirigido ao próprio juiz da causa, para esclarecimento de obscuridade, omissão ou contradição da…

fatos 5.2.2.2. Negativa dos efeitos dos fatos constitutivos 6. RECONVENÇÃO 6.1. Requisitos específicos da reconvenção 6.2. Reconvenção e inquérito judicial 6.3. Reconvenção e ação de consignação em pagamento 6.4. Reconvenção em dissídio coletivo 6.5. Reconvenção, compensação e dedução 6.6. A defesa na reconvenção 6.7. Revelia e confissão ficta na reconvenção 6.8. A resolução do processo da ação e da reconvenção 6.9. Julgamento reconvenção simultâneo da 7. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA…

do FGTS (trintenária) Em seguida, no mérito propriamente dito, a defesa deve impugnar um a um os pedidos, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados (confissão ficta). A Reclamada pode ainda apresentar uma ação contrária (Reconvenção). Provas e convencimento do Juiz Nesta fase o Juiz irá colher as provas para formar a sua convicção (depoimentos, testemunhas (03 para cada parte), perícia técnica (insalubridade/periculosidade) documentos etc). O ônus da prova…

oportunidade de produção de provas, para que se observe o princípio do contraditório. -conjunto de atos que são praticados no processo para a produção de determinada prova. Compreende 3 (três) estágios: 1) Proposição da prova - cosnsite no oferecimento, formulado pela parte, de demonstrar um fato, já determinado, por certo meio de prova. - é ato da parte - No CPC, é feito na inicial ou na contestação - art. 282,VI e art. 300. 2) Admissão da prova - após a apresentação…