Reconvenção Nunciação Obra Nova

Contestação 363 Embargos de Declaração Inicial Civil 355 - 376 - 601 Divórcio Inicial 366-368-369-370-372-372-374-375 Reconvenção 371 Embargos de Declaração Inicial Civil 376-601 Emb. De Retenção p/Benfeitorias Contra-Razão de Recurso Civil 377 Inicial Civil 378-379 Embargos de Terceiro

excepcionalmente, fora do horário forense ou aos domingos e feriados. 112) Quais os atos processuais praticados mesmo durante as férias forenses? R.: Produção antecipada de provas; citação; arresto; seqüestro; penhora; arrecadação; busca e nunciação de obra nova e outros atos análogos. E ainda: atos de jurisdição voluntária; atos apreensão; depósito; prisão; separação de corpos; abertura de testamento; embargos de terceiro; necessários à preservação de direitos; causas de…

para os casos em que o arresto e o sequestro não são cabíveis. Objeto: art. 839 (pessoas incapazes e coisas móveis) Petição inicial deve indicar a localização: art. 840 Mandado: art. 841 (conteúdo) e art. 842 (cumprimento e resistência) Exs.: obras literárias, livros contábeis, menor incapaz etc. Produção antecipada de provas Pressuposto básico: risco de perecimento da prova, até o seu momento processual de produção Objeto: art. 846 Oportunidade: antes da propositura ou na…

exceção e reconvenção – 15 dias Art. 305 – Para oferecer exceção de incompetência, impedimento ou suspeição – 15 dias Art. 308 – Para o excepto falar sobre a exceção de incompetência – 10 dias Art. 309 – Para o juiz decidir incidente de exceção de incompetência, caso necessite audiência para oitiva de testemunhas – 10 dias Art. 313 – Para o juiz responder em incidente de exceção de impedimento ou suspeição – 10 dias Art. 316 – Prazo para o autor reconvindo contestar na reconvenção – 15 dias

Contestação 363 03-Embargos de Declaração Inicial Civil 355 - 376 - 601 09-Divórcio Inicial 366-368-369-370-372-372-374-375 Reconvenção 371 03-Emb. De Retenção p/Benfeitorias Inicial Civil 378 - 379 Contra-Razão de Rec.Civil 377 06-Embargos de Terceiro Oposição Civil 380

já contém o suporte legal da decisão da colenda câmara. (emenda / ementa) 14. O criminoso foi autuado em flagrante delito (flagrante / fragrante) 15. Devemos nos empenhar para proscrever os vícios da burocracia. (proscrever / prescrever) 16. Pela nova legislação é crime discriminar as pessoas por sua origem. (descriminar / discriminar) 17. Ser incipiente no estudo do Direito, não justifica ser insipiente no conhecimento das normas da língua culta. (incipiente / insipiente) 18. A…

Contestação 363 Embargos de Declaração Inicial Civil 355 - 376 - 601 Divórcio Inicial 366-368-369-370-372-372-374-375 Reconvenção 371 Embargos de Declaração Inicial Civil 376-601 Emb. De Retenção p/Benfeitorias Contra-Razão de Recurso Civil 377 Inicial Civil 378-379 Embargos de Terceiro

processuais praticados mesmo durante as férias forenses? R.: Produção antecipada de provas; citação; arresto; seqüestro; penhora; arrecadação; busca e apreensão; depósito; prisão; separação de corpos; abertura de testamento; embargos de terceiro; nunciação de obra nova e outros atos análogos. E ainda: atos de jurisdição voluntária; atos necessários à preservação de direitos; causas de alimentos provisionais; dação ou remoção de tutores e curadores; causas determinadas por lei federal. …

desconhece o vício. Art. 1.201. * Posse Má-Fé: é aquele que conhece o vício. * Posse Nova: é aquela até 01 ano e 01 dia. * Pode entrar com uma ação de reintegração de posse, entra com liminar, não é uma faculdade de magistrado, ele é obrigado a fazer isso. * Dentro dessa posse, não há necessidade de se comprovar 1- Fumus Bonisturis e 2- Periculum In Mora, apenas provar que é uma posse nova. * Posse Velha: mais de 01 ano e 01 dia * Posse com Justo Título: …

incidental é ação distinta da ação principal mas que se desenvolve no mesmo processo; sua finalidade principal é a economia processual; forma a coisa julgada sobre a questão prejudicial e evita que esta (a prejudicial) seja objeto de nova discussão, novas provas e nova decisão, em demanda futura, entre as mesmas partes. IV. Ao proclamar a ilegitimidade passiva do réu indicado pelo autor, pode o juiz, no exercício de seus poderes discricionários de direção e desenvolvimento do processo e…