Reconvençao Trabalhos

réu, usucapião, revelia, contestação e ação reivindicatória. SÚMARIO: Introdução. 1. Oposição nas ações de usucapião. 1.1. Antes de discutir o mérito (defesa processual). 1.2. Contestação não é o único meio de defesa. 1.2.1. Contestação. 1.2.2. Reconvenção. 1.2.3. Exceção. 2. Revelia. 2.1. Réus incertos e desconhecidos. 2.2. Réus ausentes. 2.3. Quem tem direito a curador especial quando revel? 3. Na ação de usucapião forma-se litisconsórcio necessário simples e não unitário. 4.…

Verossimilhança do pleito Observação Tipos Inominada  utilizada para requerer efeito suspensivo no recurso. Nominada Arresto  qualquer bem, visa assegurar futura execução. Seqüestro  bem que se litiga, há discussão sobre a propriedade - ex: ferramenta de trabalho. Antecipação de provas – ex. ouvir testemunha que está em estado terminal. Exibição de documentos Busca e apreensão  bem que se litiga, não há discussão. Tutelas específicas Dirigente sindical (art. 659, X CLT) Empregado…

conteúdo ministrado para a 3ª prova O trabalho poderá ser realizado por grupos de até 03 alunos. A primeira parte do trabalho deverá ser entregue na aula de hoje. A segunda parte do trabalho poderá ser entregue na próxima aula. A correção será realizada em sala. A participação de cada aluno (a) será relevante para a atribuição da nota individual. Para atribuição da nota serão observados os seguintes critérios: seriedade do grupo, entrega dos trabalhos com observância dos prazos, conteúdo das

RESPOSTA DO RECLAMADO RECONVENÇÃO é uma ação autônoma conexa ao processo principal que é ajuizada pelo reclamado em face do trabalhador na mesma relação jurídica processual, porém em peças separadas. Sendo assim, a reconvenção, do mesmo modo que a petição inicial que fora ajuizada pelo reclamante, é uma ação declaratória. *SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL: não há de se falar em reconvenção no processo de execução e no processo cautelar. (ação declaratória) COMPATIBILIDADE: Art. 769 da CLT. Nos…

Dr. Ribeiro Advocacia EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. Autos nr. 02458-2014-081-18-00-3 VIVIANE REGES ROCHA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem por seu procurador firmatário, que ao final assina, respeitosamente, perante a ínclita presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO sobre a RECONVENÇÃO da RECLAMADA – RECONVINTE (SUPREMA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA), dizendo e ao

DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 4º BIMESTRE RECONVENÇÃO Art. 315. O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Parágrafo único. Não pode o réu, em seu próprio nome, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem. É possível o réu reconvir. Reconvenção é uma ação do réu em face do autor. Enquanto no rito sumário é possível para o réu formular o pedido contraposto, no rito ordinário é esse o

repentinamente abalroado na traseira pelo veículo conduzido por Ronaldo e de propriedade da Confeitaria Penta Ltda. Em razão do impacto do acidente, Romário teve diversos ferimentos no rosto (determinando cicatrizes), tendo que ficar afastado do trabalho por 30 dias, cancelando 3 serviços orçados em R$ 5.000,00. Decorrente do acidente, o veículo apresentou danos no valor de R$ 10.000,00. Na qualidade de advogado da vítima (pressupondo que não houve acordo extrajudicial), elabore a…

postulandi”, art 791 da CLT, ingressam ou defendem sem a presença do advogado. Pode também ser via sindicato de classe ou pela Procuradoria do trabalho, art 839 da CLT. - Forma – escrita ou verbal. Sendo verbal é reduzida a termo pelo auxiliar do Fórum em 2 vias claramente assinada pelo escrivão e reclamante. (art 840 CLT). Na inicial escrita contém a vara de trabalho, dia, hora, local, qualificação do reclamante e da reclamada, breve exposição dos fatos de que resulta a causa de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA/SC. RT nº 0011112563 SANTO DAMO HOSPITAL DE CARIDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 100000-0001, com sede na Rua Domingos, s/n, Bairro Claro, em Videira/SC, por seu representante legal (doc. 1 anexo) com escritório profissional na Rua Olaria, nº 50, Videira/SC, CEP 89560-000, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: RECONVENÇÃO Contra…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS. PROCESSO POR DEPENDÊNCIA AO DE Nº. ..... ....., já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move ....., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar RECONVENÇÃO POR COMPENSAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor: I - DOS FATOS O Reconvindo trabalhou como mecânico na empresa de…