Reconvenção Empregado Que Causa Danos A Empresa

..............................................................................15 4.4.2 Prova inequívoca..................................................................................................................16 4.4.3 O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.............................................17 4.4.4 Abuso do direito de defesa...................................................................................................18 4.4.5 O manifesto…

num dado momento a ser devastadora. Conforme expressa Silvio Rodrigues2, “dos fenômenos que provocaram o desequilíbrio entre a oferta e a procura de residências, o principal foi, sem duvida, o aumento das populações urbanas. Tal aumento teve sua causa não só no importante deslocamento, para as cidades, de massas rurais que eram atraídas pelos melhores salários, pagos pelas indústrias que se desenvolviam, como também pela influência da emigração partida dos países em guerra, quando…

técnico de pretensão - encontram-se sujeitas aos efeitos da prescrição, independentemente de sua natureza. IV. O prazo para a propositura da ação de inquérito judicial para apuração de falta grave é de trinta dias, contados da data da suspensão do empregado estável, e, sendo de natureza decadencial, mostra-se insuscetível de suspensão ou interrupção. A - Está correta apenas uma afirmativa. B - Estão corretas apenas duas afirmativas. C - Estão corretas apenas três afirmativas. D - Estão…

............................................... 12.1. 1 2.2. Consideração introdutória..................................................................................... Objetivo: em razão da maléria, em razão da pessoa e em razão do valor da causa ..... .... .. .... .. .... .. ...... ...... .... .. ....... 12.3. 12.4. Territorial .............................................................................................................. Funcional.........................................

fontes obrigacionais no direito brasileiro 15 1.4. Os atos unilaterais como fontes do direito obrigacional 16 1.4.1. Da promessa de recompensa 18 1.4.2. Da gestão de negócios 18 1.4.3. Do pagamento indevido 22 1.4.4. Do enriquecimento sem causa 25 1.5. Dos títulos de crédito como fonte das obrigações civis. Pequena abordagem 27 PRINCIPAIS CLASSIFICAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES 28 2.1. Classificação quanto ao conteúdo do objeto obrigacional 28 2.1.1. Obrigação positiva de dar 28…

, por exemplo, formalidades de titulo de crédito, interessam apenas ao direito , têm 3características:1- Liberalidade - vale apenas o que está escrito; 2- Autonomia - as obrigações assumidassão autônomas; 3- Abstração - o título é desvinculado da causa. Outras questões que ao direito sãoindiferentes, mas que a moral procura disciplinar, exemplo é a prostituição.NORMA JURÍDICA NORMA MORAL- tem o campo mais restrito - tem o campo mais amplo- tem coação - são incoercíveis- evitam que se…

jurisdicional; é a razão de ser da jurisdição, ou, na lição de José Frederico Marques, “a jurisdição pode ser definida como a função estatal de aplicar as normas de ordem jurídica em relação a uma pretensão”; A atividade jurisdicional pressupõe como causa um litígio, uma lide (ainda que virtual), para cuja eliminação é aplicada a lei; A atividade jurisdicional reveste-se (segundo Chiovenda) normalmente do caráter de atividade de “substituição”; A jurisdição atua sempre…

entretanto de acordo com o princípio da pessoalidade da citação esta teoria não deveria ser aceita, salvo nas hipóteses expressas em lei, e quando a citação for recebida por empregado que se identifica como representante legal da empresa. Com isso, o STJ entende que seja admitida a Teoria da Aparência para citação de empresa na pessoa de quem na sede se apresenta como representante legal, ato que está em consonância com principio da instrumentalidade, o qual aceita a falta de…

dois meses do Natal. d) Só daqui a dez dias os clientes receberão o material. e) A dois anos da Copa de 2014, muitas obras ainda estão por começar. 8ª Questão: Indique a proposição que contém erro gramatical: a) A doença mental é hoje a principal causa de incapacitação de crianças, bem à frente de deficiências físicas como a paralisia cerebral ou a síndrome de Down. b) Esta ação trata-se de reivindicação de bem imóvel, com fulcro no art. 524 do Código Civil. c) Agora vemos os saques…

são verdadeiras. Apenas as afirmações 1 e 4 são verdadeiras. Apenas as afirmações 1, 2 e 3 são verdadeiras. Apenas as afirmações 1, 2 e 4 são verdadeiras. Apenas as afirmações 1, 3 e 4 são verdadeiras. 9. Assinale a alternativa que indica algumas das causas da vinda dos açorianos, para a Ilha de Santa Catarina e litoral fronteiro, no século XVIII. a. ( b. ( ) A invasão espanhola à Ilha de Santa Catarina. ) Os conflitos entre os portugueses e espanhóis, as necessidades de abastecimento das…