Reconhecimento De Periodo Especial

vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, em curadoria especial, através de seu membro abaixo nominado e no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei complementar n.° 80/94, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 535, II do Código de Processo Civil (CPC), interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO face ao v. acórdão referente ao julgamento dos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial interposto pelo Município de Belo Horizonte – o qual…

(instrumento de mandato anexo), respeitosamente comparece à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 4º e 282 e seguintes do Código de Processo Civil e demais legislação aplicável à espécie para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal com Procurador com poderes para receber citação na agência de Francisco Beltrão-Pr., à rua Guanabara, nº 410, o que faz com base nas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE xxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, xxxxx, agricultor, inscrito no CPF sob nº xxxxxx e RG sob nº xxxxxx residente e domiciliado xxxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora “in fine”, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu representante legal, localizada na Rua…

O Reconhecimento da União HomoafetivaA União entre pessoas do mesmo com a mesma orientação sexual é um tema que sempre foi ignorado pelo judiciário, porém vem ganhando grandes proporções em razão de movimentos para reivindicar seus direitos,Contrato de União Homoafetiva mídia e as ações judiciais em busca do reconhecimento da União Homoafetiva. A união homoafetiva nada mais é do que a união de duas pessoas com a mesma orientação sexual, que traz consigo todas características de um…

O que é a aposentadoria especial? A aposentadoria especial é um benefício destinado aos trabalhadores que exerceram durante 15, 20 ou 25 anos atividades laborativas expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde do segurado. Em troca dos danos ocasionados à saúde o trabalhador tem direito a se aposentar mais cedo recebendo um benefício sem o desconto do fator previdenciário. Trabalho exposto aos ruídos, tenho direito à aposentadoria especial? O trabalho…

exercício, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP, Departamento Regional de São Paulo, torna público o presente Edital, que regulamenta o processo seletivo unificado, com validade para o 1º semestre de 2015, para ingresso no 1º período dos cursos superiores de tecnologia ministrados na Faculdade de Tecnologia SENAI Antoine Skaf, na Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, na…

Pelo encerramento da realização da receita D - Receita realizada C - Previsão inicial da receita 5. Fixação da despesa (previsão) D - Dotação inicial C - Créditos disponíveis 6. Créditos adicionais D - Créditos adicionais (suplementares, especiais ou extraordinários) C - Créditos disponíveis 7. Execução da despesa (empenho) D - Crédito disponível C - Crédito empenhado a liquidar 8. Liquidação da despesa D - Crédito empenhado a liquidar C - Crédito empenhado liquidado a…

02 de março de 2012, a relação dos candidatos com inscrições irregulares. Consideram-se situações de irregularidade da inscrição: a) não consolidação de pagamento da taxa de inscrição; b) não entrega do laudo médico na solicitação de atendimento especial; c) não entrega de laudo médico na inscrição para as vagas reservadas às pessoas com deficiência. 3.3.2. Para regularizar a inscrição o candidato deverá, conforme o caso, entregar os documentos abaixo relacionados, na sede da…

abertas e fechadas brasileiras no nível de conservadorismo de suas demonstrações contábeis. A pesquisa, do tipo reversão dos resultados contábeis. Os resultados obtidos evidenciam que as companhias fechadas apresentam menor probabilidade de reconhecimento oportuno das perdas e, por isso, possuem menor nível de conservadorismo nas demonstrações contábeis em relação às companhias abertas. Edilson Paulo Professor do Departamento de Finanças e Contabilidade, Universidade Federal da…

O Diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI-SP, Departamento Regional de São Paulo, torna público o presente Edital, que regulamenta o processo seletivo unificado, com validade para o 2º semestre de 2013, para ingresso no 1º período dos cursos superiores de tecnologia ministrados na Faculdade de Tecnologia SENAI Antoine Skaf, na Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Gráfica, na Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, na…