Reclamação Trabalhista Vinculo Com Pessoa Juridica

Michel Carlos Rocha Santos Belo Horizonte 2015 SUMÁRIO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ............................................................................... 04 1.1 Diferenciação dos Servidores Públicos de acordo com a natureza de seus vínculos com o Estado ................................................................................................................. 04 1.2 Sobre o Estatuto e os Sujeitos Abrangidos ............................................................…

25268685 SSP/SP, CPF n° 005.796.378-91, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, nº 34-B, Bairro: Petrópolis, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional consignado no rodapé desta petição, vem, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABAHISTA sob o número acima mencionado, que é movida em seu desfavor por OTACIMAR DE SOUZA ROCHA, já qualificado, apresentar CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1. DOS PEDIDOS DO RECLAMANTE: 1.1. Alega o…

presença de Vossa Excelência por seu advogado e procurador judicial, abaixo assinado, (procuração anexa), com escritório profissional na Avenida das Esmeraldas, 519, CEP: 17525-902, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo, propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, em face de: SILVA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório de advocacia, estabelecida na Rua João Leme, nº 123884, Centro, CEP: 17.502-090, na cidade de Bauru, Estado de São…

tinha de comparecer diariamente para trabalhar Onerosidade - sim, havia salário (R$ 3.000,00 por mês) Pessoalidade - sim, o trabalho era executado pelo Pedro, não podia se fazer substituir por outra pessoa. Pessoa física - Pedro Jorge prestava serviço por meio de pessoa jurídica, o que afastaria o vínculo de emprego; no entanto, a constituição da empresa foi uma forma de burlar os direitos do trabalhador, imposta pelo empregador. O contratato firmado segundo este meio é nulo de pleno…

DO TRABALHO DA .....ª VARA DO TRABALHO DE .................... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTOS DE PROCESSO Nº........................... ......................………….............. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..………...., estabelecida à ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), nos autos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move .........................................…

com endereço para citações/intimações na Rua Dona Mariana, nº. 97/806 – Botafogo, Rio de Janeiro – RJ, CEP 22280-020, vem com o devido acatamento à presença de Vossa Excelência, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que lhe move WALTER GALHARDO BEZERRA DE MENEZES, já qualificado, argüindo para tanto as razões de fato e de direito que se seguem: PRELIMINAR. INÉPCIA DA INICIAL. O autor de uma demanda,…

vem, respeitosamente a ilustre presença de vossa excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face do BANCO IBI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.275.578/0001-48, situada na rua José Bonifácio nº 1246, bairro Nova Alvorada, na cidade de Piracicaba/SP, pelos fatos e fundamentos que seguem. DA JUSTIÇA GRATUITA Informa o reclamante, que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem prejuízo do sustento próprio

recebeu as verbas trabalhistas garantidas pela legislação trabalhista brasileira. Sabendo-se que o art. 651 da Consolidação das Leis do Trabalho permite que o empregado brasileiro que tenha trabalhado no exterior possa ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, quando não existir Convenção Internacional dispondo em contrário, responda justificadamente: No caso de Antonio ajuizar a ação trabalhista no Brasil, por não existir vedação em Convenção Internacional, quais os direitos…

SEMANA 4 – 2011.1.MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DO TRABALHO – Segue o modelo de uma forma geral que será usado na Reclamação Trabalhista independente do procedimento – O modelo poderás ser adaptado a outros tipos de reclamação trabalista (RT) FOLHA A4 – MARGEM esquerda 4 – em cima, embaixo e lado 2- fonte 12 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA________VARA DO TRABALHO DO ESTADO________________________________-______________ JOÃO DE DEUS, brasileiro,

VARA DO TRABALHO DE BRASILIA– DF XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, zootecnista, com endereço à XXXXXXXXXX, vem, a presença de Vossa Excelência por sua advogada, devidamente qualificada no instrumento procuratório anexo, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no artigo 840 da CLT, em face XXXXXXXXXXXXXX, o que faz de acordo com os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: - DOS FATOS - 1. O reclamante foi admitido na empresa reclamada no dia 18/05/2009, para…