Modelo Inicial Reconhecimento Vinculo Empregatício
XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, zootecnista, com endereço à XXXXXXXXXX, vem, a presença de Vossa Excelência por sua advogada, devidamente qualificada no instrumento procuratório anexo, propor
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no artigo 840 da CLT, em face XXXXXXXXXXXXXX, o que faz de acordo com os fundamentos fáticos e jurídicos a seguir expostos:
- DOS FATOS -
1. O reclamante foi admitido na empresa reclamada no dia 18/05/2009, para exercer a função de Promotor de Vendas Jr, percebendo a quantia mensal de R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais).
2. Durante o período que prestou serviço como funcionário, seu salário em carteira era de R$ 3564,00, mais ajuda de custo de R$ 1500,00 e auxílio veículo de R$ 750,00, já que utilizada seu veículo particular para o desempenho de sua função, perfazendo um total médio de R$ 5814,00 (cinco mil, oitocentos e catorze reais).
XXXXXXXXXX
8. Diante do exposto, imperioso se faz o ressarcimento de todos os gastos que recaíram sobre o autor para abertura da empresa, o reconhecimento do vínculo empregatício do período que permaneceu como pessoa jurídica, as verbas relativas a este período e o auxílio financeiro para encerramento da empresa, que permanece aberta até hoje.
- DOS DIREITOS -
I- DA ABERTURA DA EMPRESA
9. A reclamada obrigou o reclamante a abrir uma empresa para que desaparecesse, entre eles, o vínculo empregatício.
10. O reclamante com isto, gastou valores que não possuia para criar esta nova empresa, incluindo impostos e demais encargos.
11. Os valores despendidos pelo reclamante são divididos em :
11.01 - despesas com abertura da empresa
11.02 - despesas com talão de notas e cartório
11.03 - taxas
11.04 - ISS
11.05 - IRPJ
11.06 - C. SOCIAL
11.07 - PIS
11.08 - COFINS
11.09 – Honorários contábeis
11.10 – INSS – pró-labore
12. A primeira nota que o reclamante passou para a reclamada é referente ao mês de