Reclamação Trabalhista Empreitada Mestre De Obras

omissão do Estado, 266 Responsabilidade dos prestadores de serviços públicos, 271 74.6 74.6.1 Responsabilidade subsidiária do Estado e não solidária, 275 74.6.2 Responsabilidade dos tabeliães, notários e oficiais de registro, 276 75 Danos decorrentes de obras públicas, 282 76 Danos decorrentes de coisas ou pessoas perigosas de que o Estado tem a guarda, 284 77 Danos decorrentes de fenàmenos da Natureza e fato de terceiro, 285 78 Responsabilidade subjetiva do Estado, 287 79…

998 976 978 980 980 980 990 990 996 974 975 3.1.4.2. Requisitos formais da súmula vinculante, revisão e cancelamento 3.1.4-3. Obrigatoriedade e limites objetivos e subjetivos da súmula vinculante 1012 XXIX 1009 3.1.4.4. Súmula vinculante e reclamação constitucional 3.2. Superior Tribunal de ] ustiça 1013 1014 1014 1015 1016 1019 1019 1020 1020 1021 1021 1022 1024 1026 1026 1031 3 . 2 . 1 . Considerações gerais 3.2.2. Competência 3.2.3. Competência recursal do Superior…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Marques com o generoso convite, numa demonstração ímpar de amizade fraternal, para apresentarmos sua obra Direito Agrário Brasileiro. A centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás sente-se honrada em contar nos seus quadros com um luminar do Jusagrarismo de nosso País. O Prof. Benedito Ferreira Marques, com grande destaque no cenário jurídico pátrio, dispensa apresentações, pois sua obra é sua vida. E a sua trajetória acadêmica, seja como Coordenador do Mestrado ou…

Professor de Direito Civil da UFBA - Universidade Federal da Bahia. da Escola da Magistratura do Estado da Bahia e do curso de pósHgraduação da Fundação Faculdade de Direito da Bahlõl. Professor Convidado da Rádio lustlça do Supremo Tribunal Federal. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP - PontifíCia Universidade Católica de São Paulo. EspeCialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. JUIZ. RODOLFO PAMPLONA FILHO Titular da l-! Vara do Trabalho de Salvador/BA.…

gráficos, microfilmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a Inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos do Código Penal) com pena de prisão e multa, busca e apreensão e…

Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras de arte) 104 Princípio da economicidade. Contratação direto com o prestador do serviço, vedando-se a intermediação desarrazoada. 104 Princípio da eficiência (indicador de desempenho) 104 Princípio da motivação 105 Princípio do planejamento…

trata-se de um designativo do nome derivado de sua própria raiz, destinado à expressão de afeto (ex.: Zeca, Fafá, Toninho, Chico etc.). i) Axiônimos: são os títulos de nobreza, eclesiásticos e qualificativos acadêmicos (ex.: barão, duque, bispo, mestre, doutor etc.). j) Cognome: para alguns trata-se de sinônimo de vocatório; para outros, é o mesmo que pseudônimo. k) Pseudônimo ou heterônimo: trata-se de designativo que identifica alguém em sua atividade profissional, geralmente,…

políticas industriais – como a do Brasil Maior; empresariais – como o Programa de Modernização e Expansão da Frota de Navios Petroleiros da Transpetro/Petrobras (PROMEF); de financiamento – como o Fundo de Marinha Mercante; e de capacitação de mão de obra – como o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP). Nessa linha se apresenta este livro, organizado em dez capítulos, além de uma introdução e uma conclusão. Trata-se de uma abordagem…

Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho,…