Reclamação Trabalhista Demissão No Periodo De Experiencia

F.G.T.S-> fundo de garantia DO tempo de serviço A idéia do FGTS em seu início(1966) não somente retira do contexto das relações trabalhistas a possibilidade de uma estabilidade (funcionário que tivesse 10 anos de casa se tornava estável), como também promove um fundo que pode ser manipulado politicamente. Retirava um direito que era estabilidade e criaram um fundo garantidor, entretanto era facultativo ingressar no regime do FGTS, caso fosse optado por ter FGTS não existia mais a…

com a acele­ração inflacionária na década de 80, o salário começou a ser reajustado mensalmente.Com a Constituição de 1946, foi definido que o cálculo passaria a considerar o sustento do indivíduo e de sua família. No final de 1951, iniciou-se um período de reajustes mais frequentes do salário mínimo, o que foi interrompido após o gol­pe militar de 1964, quando a política de reajustes visava realizar aumentos reais no valor do salário mínimo so­mente quando houvesse ganho de…

aio de 43. rá em da Rep1943, úblic 122º a. CFLT /88 C CARTILHA DOS DIREITOS TRABALHISTAS EU E MEU EMPREGO DOS DIREITOS CARTILHA AS TRABALHIST PR EU E MEU EM EGO © 2008 Amatra IV É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Tiragem: 30.000 exemplares B823c Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 7ª. Cartilha dos Direitos Trabalhistas TRT da 7ª Região - Ceará / Adaptação e atualização realizada pelo Tribunal…

CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 17 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo desenvolver os conceitos básicos sobre a atuação estratégica da área de recursos humanos com base nas seguintes disciplinas; Auditoria de Recursos Humanos, Legislação Trabalhista e Previdenciária, Recrutamento e Seleção, Administração de Remuneração e Benefícios, dissertando como elas podem colaborar para o sucesso da gestão dentro de uma organização, relacionando com as estruturas das empresas apresentada…

nesta Capital Federal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores in fine assinados1, com fundamento no art. 847, da CLT c/c 300, do CPC, da CLT, apresentar Contestação Em face da Reclamatória Trabalhista proposta por UZAINA APARECIDA DE SOUZA RIBEIRO em trâmite neste MM. Juízo, com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos. 1 Instrumento de Procuração em anexo – Doc. nº 01. 1 Assinado eletronicamente. A…

MANUAL DE ROTINAS TRABALHISTAS ÍNDICE DE ASSUNTOS Admissão do Empregado .......................................................................................................... 03 Livro ou Ficha de Registro de Empregados .............................................................................. 04 Exames Médicos ....................................................................................................................... 05 Periodicidade

decidir de plano A - litispendência, conexão e coisa julgada. B - prescrição e decadência. C - compensação e retenção. D - prescrição e litispendência. E - compensação e coisa julgada. Resposta: A – art. 852-G, CLT (5) 5. Em determinada ação trabalhista, as partes se compõem, ajustando na transação o pagamento de R$ 10000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 2500,00, com vencimento em 25/08/07, 25/09/07, 25/10/07 e 25/11/07, tendo sido, ainda, pactuado na hipótese de…

de Direito Aluno: LAAR MORAL GIL Orientadora: CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO GOIÂNIA 2011 1 Faculdade Sul Americana Curso de Direito Aluno: LAAR MORAL GIL Orientadora: CATARYNE MARQUES DE QUEIROZ SILVÉRIO RECONHECIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS EM ATIVIDADES ILÍCITAS, PROIBIDAS E INFORMAIS NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada à coordenação…

prova do seu termo final. 5) princípio da inalterabilidade do contrato (art. 468). - concordância - não pode resultar prejuízo ao empregado Renúncia e Transação Renúncia é um ato unilateral sobre direito certo. Não é possível no direito trabalhista. Ex. férias. Transação é um ato bilateral sobre direito incerto/duvidoso. Ex. hora extra. Empregado Rural Características do empregado: - pessoalidade - habitualidade - subordinação - salário - Lei 5.889/73, art. 1º:…

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Presidente: Luiz Fernando Nóbrega | Gestão: 2012- 2013 [pic] Resenha de Matérias Técnicas nº. 677 28|06|2012 Veículos pesquisados no período de: 22|06|2012 a 26|06|2012 DOU - DOE-SP - DOC-SP - CENOFISCO - FISCOSOFT - IOB - CRC SP - LEFISC - HELENO TAVEIRA TORRES Elaborada pela Comissão Ciclo de Palestras: Julio Linuesa Perez, Neusa Prone Teixeira da Silva, Ana Maria Costa, Antonio Eugênio…