Reclamação Equiparação

1234/2010 BANCO FINANÇAS S/A, já qualificado nos autos, por seu procurador, com endereço profissional na Rua , nº , bairro , em Boa Esperança/MG, local onde recebe notificações, vem apresentar CONTESTAÇÃO Pelo rito ORDINÁRIO em face da Reclamação Trabalhista movida por KELLY AMARAL, já qualificada pelas razões que passa a expor. SÍNTESE DO PEDIDO 1. Declara a Reclamante ter sido contratada aos 04/08/2002 pela Reclamada (Banco Finanças S/A). Informa que a homologação da…

maior, nascido em 04/06/1983, portador do RG nº– SP – Cep: 06807-390, por meio de sua advogada e bastante procuradora adiante assinada, com o devido instrumento de mandato incluso, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de:, a ser processada pelo rito sumaríssimo, nos termos dos artigos 840 da CLT, 282 do CPC e 483 “d” da CLT, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. PRELIMINARMENTE O reclamante…

MARIAZINHA O. NESTA, devidamente qualificada na inicial de fls. 1, moveu a presente reclamação trabalhista contra K.L.OTEIRO S.A, pretendendo desta última a reversão da rescisão por justa causa com o conseqüente recebimento das verbas trabalhistas (aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) bem como pleiteava por danos morais e equiparação salarial.A Reclamada, regularmente citada (fls. 12), ante a…

SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ITANHAÉM / SP. hghjgjhg, residente e domiciliada na jhgjhg, 35, Bairro dos Prados, Peruíbe, SP, vem mui respeitosamente perante V. Exa., propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de jhkjhkjhkjh, com sede social na Avenida João Abel, 1185, Bairro dos Prados, Peruíbe/SP, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor: Primeiramente o reclamante informa ao Douto Juízo…

inscrita na CTPS sob o nº , Serie, e CPF/MF de n°, residente e dociciliada ,devidamente represenado por seu advogado,mediante instrumento procuratorio juntados aos presentes autos vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Industria de Bebidas do Nordeste, empresa,endereço devidamente inscrita no CNPJ sob n.º ,pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: PRELIMINARES GRATUIDADE DA JUSTIÇA Requer, inicialmente, os beneficios da…

Horizonte/MG, CEP 88445-001, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através do seu advogado devidamente constituído, apresentar, nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no artigo 847 da CLT, a presente CONTESTAÇÃO em face da reclamação trabalhista nº...ajuizada por LUZMARIA DA SILVA PRATA,brasileira, casada, vendedora pracista sênior, portadora do CPF nº007.006.005-04 e CTPS nº 0112 série 1001, residente na rua Várzea da Palma, nº 45.423, Bairro Riacho das Aroeiras,…

residente e domiciliada na ........, CEP ....., Munícipio ....., Estado de......, por intermédio de seu procurador infra-assinado, com endereço profissional abaixo impresso, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA c/c DANOS MORAIS em face de ......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF sob o n°. ....., com sede ...., Bairro ....., CEP ..., Munícipio de ....s, Estado de ....s, pelos fatos e fundamentos a seguir…

Patrícia ingressar com a Reclamação Trabalhista ? b) Qual o período que poderá reclamar na Justiça ? R - Poderá ingressar com Reclamação Trabalhista na Justiça do Trabalho até 2 anos após o término do contrato de trabalho (ou seja após a rescisão do contrato de trabalho). Assim poderá ingressar na Justiça até 12/02/2007. Os direitos a serem reclamados deverão se referir ao período máximo de 5 anos, contados retroativamente da data em que tenha ingressados com a Reclamação Trabalhista.…

aposentadoria por invalidez, enquanto deveria estar recebendo o montante de R$- 1.424,00 (Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais). Súmula 729. A decisão na ADC-4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária: EMENTA: - Reclamação. Decisão reclamada que não esgotou, desde logo, na tutela antecipada, todo o objeto da ação ordinária. 2. Decisão na ADC-4 não se aplica em matéria de natureza previdenciária. 3.O disposto nos arts. 5º, e seu parágrafo único, e…

constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o STF exerce ao analisar pretensão deduzida em ação de reclamação (art. 102, I, “l”, da CF)? Concreto ou abstrato, difuso ou concentrado? Com relação à equiparação dos conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade com os conceitos de controle difuso e concentrado os grupos foram unânimes, de modo que parte entendeu…